Representantes do Ministério da Saúde (MS) apresentaram, na última quinta-feira (29), dados relacionados às emendas parlamentares de 2025 voltadas para a Saúde e à aplicativo que confere mais transparência quanto ao uso dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). As informações foram apresentadas durante reunião da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (COFIN/CNS), responsável por subsidiar conselhos de saúde na fiscalização orçamentária e financeira dos serviços públicos no setor.
De acordo com o coordenador de Análise Conjuntural do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), Marcelo Castro, parte dos R$ 50,4 bilhões em emendas no orçamento foram destinadas à saúde. Mais precisamente, 26,3 bilhões foram direcionados a emendas voltadas ao setor, tendo sido o recurso restante distribuído para outros 50 órgãos.
“A fatia direcionada ao MS se concentra em ações de estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal, além do incremento temporário de custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas e de atenção primária em saúde”, afirmou Castro.
Também foi mencionado durante a reunião da Comissão o aplicativo MonitoraSUS, lançado em dezembro de 2024 pela pasta, com o objetivo de traduzir informações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) em uma linguagem mais simples e acessível ao cidadão e aos gestores e interessados no tema.
“Participar deste momento junto ao Conselho Nacional de Saúde é de extrema importância. Muitos aqui presentes tiveram acesso ao aplicativo pela primeira vez, e puderam fazer sugestões de melhorias diante das experiências cotidianas que vivenciam. Esse diálogo entre o Desid e a Comissão só fortalece nosso projeto de uma Economia da Saúde cada vez mais acessível à população”, comentou Wesley Trigueiro, coordenador do Siops.
Destino do dinheiro voltado ao SUS
Atualmente, é possível acessar percentuais que mostram a aplicação dos recursos do SUS em diferentes áreas de atuação – Vigilância Epidemiológica, Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Atenção Básica, entre outros. “O app é essencial para que a sociedade civil acompanhe como está sendo o gasto em seu território. Seu uso é importante tanto para o gestor, quanto para a população – e até para o próprio conselho, porque o subsidia com informações sobre como são aplicados os recursos que financiam o SUS”, afirmou a assessora técnica do Conasems Blenda Leite.
O MonitoraSUS é gerido pelo Desid, que faz parte da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial (Sectics), e passou por uma recente atualização, ampliando seu recorte temporal para os anos de 2021 e 2024.
Entre as sugestões de melhorias discutidas na Comissão está a abertura de fontes de recursos sobre a origem do financiamento ou da aquisição de medicamentos, por exemplo, detalhamento que é relevante principalmente para os órgãos de controle, além de uma sessão em que seja possível realizar uma comparação intermunicipal dos dados apresentados.
Boletins de conjuntura
Na ocasião, também foram apresentados os quatro boletins temáticos de conjuntura econômica que são produzidos mensalmente pela equipe da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Economia e Desenvolvimento em Saúde do Desid.
“Nos surpreendeu positivamente a receptividade dos boletins. Nossa equipe está aprimorando elementos de tradução do conhecimento e elaborando um novo layout para tornar o conteúdo mais acessível ao grande público. O objetivo é disseminar os boletins para a sociedade, através do nosso Portal Nacional de Economia da Saúde”, afirma Castro.
Atualmente, são produzidos os boletins sobre Indústria, Comércio, Inflação e Comércio Exterior, inicialmente para um público restrito, com um recorte sobre o setor da saúde. Além da sugestão de uma ampla divulgação, a proposta é de que sejam elaborados ainda mais dois temas à luz do setor da saúde – um sobre Política Fiscal e outro sobre Mercado de Trabalho. Como encaminhamento da reunião, foi sugerido pelo presidente da Abres, Francisco Funcia, que os boletins sejam pautados e analisados durante as próximas reuniões do COFIN.
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