Ministério da Saúde inicia novo ciclo de cursos sobre o Siops, com evento inédito no Rio de Janeiro

Assegurar a transparência e a qualificação das informações sobre receitas e despesas em saúde no país: essa também é uma das missões do Ministério da Saúde (MS). Por isso, a pasta iniciou, neste mês de abril, mais um ciclo anual de capacitações para qualificar os dados a serem preenchidos no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), com evento realizado, pela primeira vez, na cidade do Rio de Janeiro.

A iniciativa foi promovida após chamado da própria superintendência Estadual do MS no Rio de Janeiro (SEMS/RJ) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado (Cosems/RJ). Na ocasião, o Ministério da Saúde conseguiu aperfeiçoar os conhecimentos de aproximadamente 200 participantes sobre o Siops, sistema criado pelo MS para o registro dessas receitas e despesas públicas em saúde de todos os entes federados. 

As capacitações são voltadas aos gestores de saúde, contadores, técnicos responsáveis pelo preenchimento do sistema e representantes das áreas de planejamento municipais de saúde, e visam assegurar a precisão e a transparência das informações orçamentárias em saúde, fundamentais para o planejamento, para a gestão eficiente e para o controle social dos recursos públicos destinados ao setor. ​Além disso, as formações buscam atualizar os profissionais sobre as funcionalidades do sistema, sua normatização e operacionalização, com foco na qualidade da informação. 

“Ao capacitar os gestores de saúde e responsáveis pelo preenchimento dos dados, o Ministério pretende garantir que o Siops seja utilizado de forma eficaz como ferramenta de gestão, permitindo o monitoramento adequado da aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a legislação vigente”, colocou a técnica do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid/MS), Carla Cavalcanti.

De acordo com a colaboradora ministerial, o evento contou, ainda, com fala do Desid sobre a importância da implementação de Núcleos de Economia da Saúde (NES) nas secretarias de saúde do país e da necessidade de mobilização dos estados e dos municípios neste tema. Isso porque esses núcleos são estruturas organizacionais desenhadas para subsidiar gestores de saúde para o melhor uso dos recursos disponíveis, a partir da aplicação do conhecimento e de ferramentas da economia da saúde.

Capacitação do RJ e protagonismo das superintendências

É a primeira vez que o estado carioca recebe uma formação do Siops, em formato que reforça o novo papel das superintendências estaduais do Brasil, que passam a participar, também, da promoção e da condução de muitos desses eventos nos territórios.

“Fiz questão de estar presente para reforçar nosso compromisso com o suporte aos municípios”, disse a superintendente da SEMS/RJ, Cida Diogo, que aposta na qualificação dos profissionais de saúde e na eficiência da gestão dos recursos do setor.  

O ciclo de capacitações de 2025 conta com palestras e apoio de profissionais especializados do Desid, alocado na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics) do MS.

Além do Rio de Janeiro, novos encontros acontecerão em Macapá (AP), Natal (RN), Goiânia (GO) e Salvador (BA), que também contarão com o protagonismo das superintendências locais.

Confira abaixo o cronograma atualizado das capacitações do Siops para 2025:

Nucom/Sectics

Ministério da Saúde