O diagnóstico situacional dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) e da Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos), conduzido pelo Ministério da Saúde (MS) no início de 2024, foi selecionado para apresentação no XXIX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), realizado em novembro, em Brasília (DF). A pesquisa, que oferece uma visão abrangente sobre a atuação e os desafios dos NES, embasa ações estratégicas para fortalecer a gestão de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Realizado com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de secretarias estaduais e municipais de saúde, o levantamento destacou a importância dos NES como centros de inteligência econômica, que contribuem para decisões mais eficientes e sustentáveis em um cenário de restrições orçamentárias.
Os dados levantados revelaram também desafios relacionados ao perfil dos profissionais, infraestrutura e financiamento para a manutenção de núcleos em alguns estados, os quais precisam ser enfrentados para garantir a atuação plena dos NES na análise econômica e no apoio à tomada de decisão na gestão de recursos do SUS. O diagnóstico também apontou lacunas no conhecimento e no uso de ferramentas essenciais para melhorar a eficiência e a equidade na gestão pública de saúde.
Esses achados devem subsidiar a formulação de políticas direcionadas e permitirão definir estratégias específicas para fortalecer a atuação dos NES, como programas de capacitação, suporte técnico e investimentos em infraestrutura. Além disso, possibilitarão identificar áreas prioritárias para alocação de recursos e medidas para ampliar o impacto das ações dos NES na gestão dos estados e municípios.
Entre as soluções inovadoras propostas estão a integração dos NES com a Rede Ecos – uma rede de cooperação técnica voltada à produção e disseminação de informações e pesquisas no campo da Economia e Desenvolvimento em Saúde. Além disso, também será importante seguir trabalhando na modernização dos sistemas de gestão econômica com tecnologias avançadas e no desenvolvimento de parcerias com universidades e institutos de pesquisa. Essas ações visam qualificar os núcleos e torná-los centros de excelência na gestão de recursos do SUS, promovendo maior eficiência e sustentabilidade.
A diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Erika Aragão, destacou a importância da participação no Congresso CLAD. “Esse espaço foi fundamental para acompanhar debates sobre o papel estratégico da economia da saúde na modernização da gestão pública, fortalecendo nossa compreensão e contribuição em discussões internacionais sobre pesquisa e ações públicas feitas com base em evidências”, afirmou.
Autora do estudo, a consultora ministerial Jéssica de Souza Lopes destacou como a trajetória de realização do diagnóstico culminou na participação no Congresso CLAD, proporcionando um aprendizado enriquecedor. “Foi uma oportunidade única para valorizar a pesquisa e conhecer também a importância de iniciativas antirracistas, políticas sustentáveis e lideranças femininas – temas essenciais para a modernização da gestão pública”, afirmou.
Os próximos passos incluem a implementação de um plano de ação para 2024 e 2025, contemplando a institucionalização de novos NES, a ampliação da participação dos estados na Rede Ecos e a realização de programas de capacitação. O Ministério da Saúde também se compromete a intensificar o apoio técnico às secretarias estaduais e municipais, assegurando o uso estratégico das ferramentas econômicas.
NES pelo Brasil
Os NES são estruturas que o MS defende como fundamentais dentro das Secretarias de Saúde estaduais, distrital, regionais e municipais, já que são desenhadas para apoiar a organização da gestão de custos e recursos do SUS. Por isso, a ampliação dos núcleos pelo Brasil faz parte das metas do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 a 2027. Hoje, o país conta com 23 núcleos instituídos, sendo 17 estaduais e 6 municipais, o que representa uma expansão significativa.