Os Núcleos de Economia da Saúde (NES) são estruturas organizacionais idealizadas e sugeridas pelo Ministério da Saúde para serem implementadas nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A ideia é que esses Núcleos ajam como centros de apoio e fortalecimento do processo de tomada de decisão dos profissionais que atuam na gestão financeira do SUS, garantindo maior eficiência, equidade e sustentabilidade para o Sistema.
Atualmente, já estão instituídas em 29 secretarias, apoiando gestores no uso mais qualificado dos recursos disponíveis, a partir da aplicação do conhecimento e de ferramentas da economia da saúde.
Para que cumpram seu papel de forma efetiva, é fundamental que os núcleos estejam formalmente inseridos na estrutura organizacional das secretarias, o que lhes confere legitimidade e possibilita contar com recursos físicos, humanos e financeiros adequados. Nesse processo, o Ministério da Saúde oferece apoio técnico e institucional para auxiliar estados e municípios na implementação dos mesmos.
Saiba mais sobre como implementar um NES aqui.
Eixos de atuação
– Apoiar a realização de estudos em avaliação econômica;
– Apoiar a implementação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) nas unidades de saúde;
– Apoiar a elaboração de estudos econômicos;
– Apoiar as Secretarias de Saúde no preenchimento do Banco de Preços em Saúde (BPS) e do Catálogo de Materiais (CATMAT);
– Apoiar os gestores dos SUS na elaboração e avaliação da execução dos orçamentos em saúde;
– Apoiar os estados e municípios no preenchimento e análise de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Mapa dos NES
Atualmente, existem NES ativos e institucionalizados nas seguintes Secretarias Estaduais de Saúde: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. E, ainda, Goiás com NES institucionalizado, porém inativo no momento.
Nos municípios, os NES ativos e institucionalizados estão presentes em: Campo Grande/MS, Cataguases/MG, Rolim de Moura/RO, Piracicaba/SP, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Sobral/CE e Uberaba/MG. Já os municípios de Natal/RN e Parauapebas/PA estão com seus NES ativos, porém não oficialmente institucionalizados ainda.
Consulte o mapa abaixo.
