O Ministério da Saúde apresentou, no último ano, uma nova configuração do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde (Desid/Sectics/MS), que envolveu a criação de novas áreas técnicas. Uma delas é a Coordenação de Ações Estruturantes em Economia da Saúde (Caesa) – dedicada a estruturar e fortalecer os Núcleos de Economia da Saúde (NES) em todo o país, além de gerir a Rede de Economia da Saúde no Brasil.
Desde o início da gestão, a Caesa vem promovendo reuniões ampliadas com NES estaduais e municipais; apresentando diretrizes atualizadas e monitorando a execução das ações estabelecidas, na expectativa de ampliar a participação e a eficácia dos núcleos em território nacional.
A Caesa também tem atuado pela institucionalização da Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos), que reúne estudiosos, profissionais e atores diversos que atuam com o tema. A perspectiva é horizontalizar relações e aproximar a gestão federal destes atores nos diversos debates sobre a temática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a qualificação da pauta e para a sustentabilidade do próprio sistema.
Para dar forma à rede, a nova coordenação do Desid tem negociado com a Bireme/Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a reestruturação de plataforma online que deverá ser espaço de encontro online de ideias e experiências federais, municipais e estaduais. A pauta é também fortalecida por meio da Biblioteca Virtual em Saúde – Economia da Saúde (BVS-Ecos), portal nacional de informação técnico-científica gerida pela Caesa em parceria com a Bireme/Opas.
Como se trata de uma área dedicada a ações estruturantes, coube à Caesa, ainda, o apoio à comunicação do Desid. A ideia é qualificar a comunicação interna entre equipes e, com apoio da Assessoria de Comunicação Ministerial (Ascom/MS), ampliar o conhecimento dos gestores da Saúde e da sociedade sobre como as ferramentas e estudos em Economia da Saúde têm sido utilizadas na tomada de decisão de forma a contribuir pela sustentabilidade econômica do SUS.
Entre as ferramentas, estão o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), o Banco de Preços em Saúde (BPS) e o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC). Você pode conhecer mais sobre elas aqui.
Diagnóstico e perspectivas futuras
Recentemente, a Caesa realizou pesquisa e obteve um diagnóstico sobre os NES e sobre os sistemas de informação da economia da saúde. Com respostas de 342 municípios e 24 estados, os dados subsidiarão planejamento de ações para o aprimoramento dos NES e para a expansão da Rede Ecos, segundo a Coordenadora de Ações Estruturantes do Desid, Jamyle Grigoletto.
Priscilla Leonel
Ministério da Saúde
