ApuraSUS: Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS melhora a gestão pública e a governança da saúde
Ferramenta integra o Programa Nacional de Gestão de Custos do Ministério da Saúde que visa promover a apuração e gestão de custos nas unidades de saúde do SUS
Texto e arte: Marina Sousa
O ApuraSUS, Sistema de Apuração e Gestão de Custos do Sistema Único de Saúde (SUS), está trazendo impactos positivos nos serviços de saúde. Como parte do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), o sistema permite que estabelecimentos de saúde pública insiram informações de custos e produção de seus respectivos setores, ou seja, permite uma visão mais clara e precisa dos recursos financeiros envolvidos na prestação de serviços de saúde. O sistema está sob gestão do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (DESID/SECTICS), cuja equipe responsável por viabilizar o programa encontra-se na Coordenação de Gestão de Custos (CCUSTOS) do Ministério da Saúde (MS).
Os relatórios gerenciais gerados pelo ApuraSUS têm o objetivo de melhorar a gestão pública do SUS, auxiliando na organização de fluxos e processos, além de aprimorar a governança do sistema, fornecendo uma ferramenta auxiliar para a tomada de decisões pelos gestores.
Segundo André Felipe Soares de Alcântara, coordenador Substituto da Coordenação de Gestão de Custos do DESID, os objetivos mais importantes do ApuraSUS são apurar os custos das unidades de saúde e contribuir para suas gestões por meio da geração de relatórios contendo indicadores de custos. Ele conta que atualmente, a adesão à ferramenta é feita por meio do envio de ofício pelos secretários estaduais e municipais de saúde, como parte da adesão ao PNGC. “O Departamento de Economia da Saúde (DESID) tem interesse nessa adesão, visando expandir a Economia da Saúde aos entes federativos e destacando suas potencialidades como ferramenta para aprimorar políticas públicas de saúde”, finaliza o gestor André Felipe Soares de Alcântara.
O ApuraSUS tem abrangência nacional e abarca unidades de todas as regiões geográficas do país, incluindo hospitais (todos os tipos), Unidade de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Hemocentros e Policlínicas, porém, a adesão é baixa em relação a todas as unidades de saúde do SUS espalhadas pelo país, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo, que traz apenas os números das regiões e tipos de unidades que alimentam o ApuraSUS.
OBS.: é importante ressaltar que além dessas unidades que alimentam o APURASUS, também há outras centenas que fazem parte do PNGC, mas que estão na fase de captação das informações de custos.
A ferramenta se torna muito útil, pois os gestores e profissionais de saúde podem utilizar os dados para a tomada de decisão, avaliação de desempenho das unidades e setores, determinação de custos para produtos/serviços, análise de alternativas, controle gerencial, bem como a obtenção de dados para orçamentos e estabelecimento de parâmetros.
André Alcântara conta que a adesão ao sistema requer etapas como capacitação dos técnicos na metodologia de custeio adotada pelo PNGC e levantamento de informações de custos com qualidade. O Ministério da Saúde oferece apoio integral aos entes participantes nesse processo. “Temos algumas dificuldades relacionadas com a implantação do sistema que incluem obtenção de informações, processos de trabalho precários, alta rotatividade de técnicos e ausência de utilização da informação de custos por alguns gestores”, relata o gestor.
A divulgação do ApuraSUS é realizada por meio de participação em eventos da área e ações de comunicação do Ministério da Saúde. O Departamento fornece treinamentos para o cumprimento das etapas do PNGC e o acesso aos dados do sistema é voltado principalmente para unidades de gestão pública. É importante ressaltar que o ApuraSUS é um sistema inédito adotado no país, especialmente na área de saúde pública, representando um avanço na gestão de custos e no aprimoramento das políticas de saúde.
Fique por dentro do PNGC
O Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) é um conjunto de ações que tem como objetivo promover a efetiva gestão de custos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da geração, aperfeiçoamento e utilização de informações relacionadas aos custos. O PNGC concentra seus esforços principalmente nos estabelecimentos assistenciais de saúde vinculados às secretarias estaduais e municipais de saúde, institutos e hospitais federais do Ministério da Saúde, além de possibilitar a participação de hospitais universitários e filantrópicos.
O PNGC foi criado em 2009 e o sistema APURASUS em 2013, sendo institucionalizados por meio da Portaria nº 55, em 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Ministério da Saúde.
Para maiores informações sobre o Programa acesse: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pngc ou entre em contato com a CCUSTOS/DESID/SECTICS/MS:
Coordenação de Gestão de Custos – CCUSTOS
Tel: (61)3315-3417/3324/2374/2099/2095
E-mail: pngc@saude.gov.br
*Com informações do Ministério da Saúde
