Programa Nacional de Gestão de Custos está presente em 18 estados e mais de mil estabelecimentos de saúde; 72,5% dos hospitais universitários federais já participam da iniciativa
O Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde (DESID/MS) apresentou, nesta quinta-feira (16/10), à Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (COFIN/CNS), o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e os resultados mais recentes do uso do ApuraSUS, sistema de apuração e gestão de custos em estabelecimentos de saúde. Em 2024, R$ 52,3 bilhões em custos foram geridos por meio da ferramenta, que integra o PNGC e vem ampliando a eficiência na aplicação dos recursos do SUS. Além disso, 72,5% dos hospitais universitários federais também participam do programa, formando a maior base de dados de custos da categoria.
Desde que surgiu, o PNGC capacitou mais de dez mil técnicos sobre o uso da metodologia de gestão de custos e do ApuraSUS. Dos mais de mil estabelecimentos de saúde, 994 já têm dados inseridos no sistema e 115 estão em fase de captação.
“A gente não quer só analisar o quanto o estado e o município gastam, mas o quanto estão oferecendo em relação ao que gastam. No DESID, damos relevância ao PNGC como mecanismo de aumento de financiamento — realocar recursos e reduzir gastos supérfluos significa poder investir mais em insumos e serviços de saúde”, afirmou a diretora do DESID, Natália Nunes.
Participação no PNGC
A adesão ao PNGC é voluntária e pode ser feita pela secretaria de saúde interessada, por meio do envio de um ofício à direção do DESID pelo e-mail pngc@saude.gov.br. Uma equipe técnica é disponibilizada para implementação do programa. Para participar é preciso que a Secretaria de Saúde tenha um responsável por essa aplicação junto ao Ministério de Saúde nas unidades de saúde.
“A gente trabalha com essa descentralização de conhecimento o tempo todo. A ideia é que o DESID, o Ministério da Saúde, não funcione como uma consultoria que faz o trabalho e sai. A ideia é que tudo seja feito em conjunto com as secretarias de saúde, para que o conhecimento fique e o gestor consiga dar continuidade”, destacou a coordenadora de Gestão de Custos do DESID, Maciene Mendes.
ApuraSUS
O ApuraSUS tem se consolidado como um instrumento de apoio à sustentabilidade orçamentária no SUS, permitindo que gestores identifiquem áreas com potencial de economia, realoquem recursos e planejem investimentos de forma mais estratégica.
O coordenador adjunto do COFIN, Mauri Bezerra, ressaltou a importância da ferramenta para o controle social.
“Não é para reduzir custos, mas para ter a dimensão do que está sendo efetivamente investido na saúde nos estados e municípios”, observou.
Ester Cezar
Ministério da Saúde