Turma de profissionais do SUS em Belém, no Pará, somaram experiências e tiraram dúvidas sobre o Banco de Preços em Saúde
O Ministério da Saúde realizou, entre os dias 25 e 26 de março, em Belém, no Pará, mais um treinamento voltado para os profissionais da Secretaria Estadual do Pará sobre o uso do sistema Banco de Preços em Saúde (BPS) e do Catálogo de Materiais (CATMAT/MS). Essas ferramentas de Economia da Saúde são geridas pelo Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), por meio da Coordenação de Acompanhamento e Qualificação da Gestão de Preços em Saúde (COAGEP).
O BPS é o único sistema que permite ao gestor a comparação entre os preços pagos e os regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O sistema utiliza as codificações e descrições do CATMAT/MS no registro das compras, o que possibilita tê-las registradas através de descrições padronizadas de medicamentos e dispositivos médicos, possibilitando um maior controle sobre os preços praticados no setor.
O curso teve carga horária de 16h, na modalidade presencial, e foi ministrado pela técnica da COAGEP, Carla Bernardes. “O BPS é considerado referência nacional para pesquisa e cotação de preços de medicamentos e dispositivos médicos. Isso assegura maior transparência e eficiência, permitindo assim, que os órgãos públicos façam aquisições mais vantajosas e alinhadas às melhores práticas de mercado”, afirma.
A coordenadora de Ações Estruturantes do Desid, Jamyle Grigoletto, também participou do treinamento, falando sobre a Economia da Saúde e a importância das suas ferramentas para a sustentabilidade do SUS. “Ressaltamos o compromisso do Ministério diante desses treinamentos, com o intuito de tornar os processos mais acessíveis, esclarecer possíveis dúvidas dos gestores, fazer com que os profissionais estejam capacitados para realizarem melhores compras públicas e, consequentemente, uma gestão mais eficiente dos recursos. O Núcleo de Economia da Saúde do Pará foi instituído formalmente no organograma da SESPA, e tem o potencial para desenvolver estudos econômicos utilizando os dados das ferramentas, inclusive do Banco de Preços em Saúde, para subsidiar a tomada de decisão dos gestores”, afirma.
No primeiro trimestre de 2025, foram treinados 195 técnicos nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão e das secretarias municipais de saúde do estado de Minas Gerais (Uberaba, Conceição das Lagoas, Conquista, Araxá, Sacramento, Iturama e Frutal). O objetivo da COAGEP/DESID/MS é ofertar o curso para as secretarias estaduais e municipais de saúde em todo o território nacional. Os próximos estados que receberão o treinamento ainda este ano serão Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, e Sergipe.
Sobre o sistema
O BPS é um sistema de registro e consulta de informações sobre compras públicas e privadas de medicamentos e dispositivos médicos. Ele foi criado em 1998, mas apenas em 2017 o registro de medicamentos das compras públicas tornou-se obrigatório. O acesso ao sistema é gratuito para qualquer cidadão, órgão público ou instituição privada, e assegura o cumprimento da Lei nº 14.133/2021, que estabelece o uso das informações do BPS como referência para a estimativa de despesas na aquisição de insumos.
Em março de 2021, a Resolução CIT nº 1 consolidou a obrigatoriedade do envio de informações ao BPS por parte dos entes federativos, garantindo maior controle sobre os gastos em saúde.
Raquel Monteath, com a colaboração de Carla Bernardes (COAGEP/DESID/MS)
Ministério da Saúde