Estudos analisam 20 anos de gastos públicos em Saúde e eficiência técnica de hospitais

O 52° Encontro Nacional de Economia (Anpec), realizado em Natal (RN), na última semana (10 a 13), deu destaque para dois estudos estratégicos do Ministério da Saúde (MS), que mostram os desafios e as potencialidades de sustentabilidade e de resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS) diante do contexto brasileiro.

Um deles permitiu a análise dos gastos públicos em saúde de todas as capitais brasileiras entre 2002 e 2022. O estudo, feito com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), identificou que as capitais apresentam uma forte dependência das transferências de recursos dos Estados e da União, além de um aumento nas transferências per capita (por pessoa) ao longo do período, com destaque para 2022, quando esses repasses atingiram seu ponto máximo.

Houve também a análise da desigualdade na alocação orçamentária entre transferências e recursos próprios. Durante a pesquisa, foram identificados alguns padrões por região: as capitais da região Sudeste apresentaram a maior média de gasto per capita com saúde: R$ 842,77. Em contraste, a região Nordeste revelou gasto de R$ 573,53, enquanto a região Norte, R$ 530,18 – os menores valores gastos com saúde por indivíduo.

De acordo com o pesquisador e coordenador-geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde do Ministério da Saúde, Gustavo Laine, foi utilizado um indicador na medição de desigualdade específico para analisar os gastos em saúde em todas as regiões do Brasil (Índice de Gini). “Os resultados mostraram uma grande variação com a região Centro-Oeste, apresentando o índice mais baixo de desigualdade (0,0636) e a região Sudeste, que apresentou o mais alto (0,5544). Isso evidenciou as profundas disparidades econômicas existentes nos quatro cantos do país”, afirmou o pesquisador.

Além do estudo, a pasta apresentou mais uma pesquisa durante o 52º Encontro Nacional de Economia (Anpec). Dessa vez, retratando a eficiência técnica em hospitais de Goiás. A metodologia adotada desagregou as unidades hospitalares por porte (estrutura física), tamanho e atendimento, para verificar e apontar os níveis de eficiência a partir de investimentos.

“Embora os hospitais de grande porte tenham maior nível de eficiência, tendo em vista os grandes níveis de investimentos recebidos, as instituições hospitalares de médio e pequeno porte também demonstraram sua relevância diante da realidade social brasileira, na construção de um SUS capilarizado e para o desenvolvimento da saúde no país”, afirmou o coordenador-geral Gustavo Laine.

“Ao trazer metodologias e análises voltadas para a eficiência e equidade, o Ministério busca a otimização dos recursos públicos e a ampliação da capacidade do SUS de enfrentar desafios como restrições orçamentárias, avanços tecnológicos e mudanças demográficas”, finalizou.

RELEVÂNCIA 

O 52º Encontro Nacional de Economia é promovido pela Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), e é um dos mais importantes eventos científicos nacionais sobre o tema, que estimula a troca entre economistas e profissionais das mais diversas áreas afins.

As discussões foram conduzidas em sessão específica dura pelo Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), alocada na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics/MS) e marcaram espaço relevante para inserir a pauta na agenda econômica nacional.

Essa integração é essencial para garantir que as decisões no setor da saúde considerem não apenas a realidade regional, mas também estratégias de longo prazo, promovendo um sistema mais robusto e eficiente para a população.

Priscilla Leonel e Raquel Monteath

Ministério da Saúde

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