Modelo de divisão de custos sobre medicamentos não incorporados ao SUS e Núcleos de Economia da Saúde foram temas apresentados durante a ISPOR Europe 2024
O Ministério da Saúde participou da segunda edição da ISPOR Europe 2024, que acontece anualmente (https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/ispor-ministerio-apresenta-estudos-em-um-dos-maiores-eventos-sobre-economia-da-saude) e que se configura como um dos principais espaços para reflexões, apresentações e discussões de resultados globais no campo da Economia da Saúde.
Um dos trabalhos apresentados pela Pasta utilizou um modelo econométrico para analisar e quantificar relações entre variáveis econômicas relacionadas ao setor de saúde, visando auxiliar no planejamento de políticas públicas e na alocação eficiente e equitativa de recursos. O estudo propôs um modelo para a divisão dos custos com a judicialização de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) entre os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios).
Como destaque desse estudo tem-se o uso de uma metodologia segura e já existente, gerada pelo Tesouro Nacional, chamada de Capacidade de Pagamento (CAPAG). “Utilizamos indicadores econômicos e financeiros que são fundamentais para avaliar a capacidade fiscal de cada ente federado. As pessoas que circularam pelo evento tiveram interesse pelo tema porque, de certa forma, reflete a realidade brasileira, ao ajudar a determinar, de maneira mais justa e equitativa, a distribuição dos recursos, como no caso da judicialização desses medicamentos”, explica a colaboradora do Ministério Alessandra Sousa, que apresentou o paper.
Consideram-se enquanto medicamentos “não incorporados” aqueles que não constam na política pública do SUS, os previstos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) para outras finalidades, os que não apresentam registro na ANVISA e os off label (que significa “fora de indicação”) sem PCDT, ou que não integram listas do componente básico.
“As variáveis que foram utilizadas, por exemplo, endividamento, poupança corrente e liquidez relativa, foram bastante apropriadas para a divisão equilibrada e justa dos custos relacionados à judicialização desses medicamentos entre as esferas de governo. Esses são desdobramentos que podem e devem impactar futuramente no planejamento das políticas públicas, essencial para garantir o acesso universal e igualitário à saúde aqui no Brasil”, complementa.
Já o outro estudo baseou-se em experiências exitosas dos Núcleos de Economia da Saúde, conhecidos como NES. O Ministério da Saúde incentiva e promove a criação desses Núcleos nas Secretarias de Saúde, uma vez que são referências no tema nos territórios onde estão localizados – em todo o Brasil já são 23 NES ativos e institucionalizados, sendo 17 deles estaduais e seis municipais.
“Dentro dos Núcleos há a possibilidade da realização de estudos econômicos a partir de dados dos Sistemas de Economia da Saúde, além de todo o apoio que um Núcleo pode oferecer aos gestores por auxiliá-los na tomada de decisão baseada em dados. Esses dados são obtidos através de sistemas fornecidos pelo próprio Ministério aos entes, assim como o apoio e a capacitação necessária para a alimentação destes”, conta.
O paper apresentado pela colaboradora da Pasta Karolliny Remor focou em cinco experiências dos estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, do município de Sobral, no Ceará, e do Distrito Federal. “Concluímos que os NES são importantes para manter a sustentabilidade do SUS, fornecendo transparência e tornando o sistema mais eficiente”, reflete Karolliny.
Ambos os trabalhos foram gestados no Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (https://www.youtube.com/watch?v=2UJyQ3Trpsg), o Desid, que é responsável por realizar análises econômicas em saúde e por implementar ferramentas importantes para o planejamento dos profissionais que estão lá na ponta, fazendo a gestão do SUS nos estados e municípios.
ISPOR – A International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research é uma organização global sem fins lucrativos dedicada ao avanço da Health Economics and Outcomes Research (HEOR). A Sociedade é fonte de conferências científicas, publicações revisadas por pares e indexadas no MEDLINE, e é dedicada a melhorar a tomada de decisões sobre saúde a nível global, promovendo a excelência em pesquisas.
O evento aconteceu neste mês de novembro, entre os dias 17 e 20, em Barcelona, na Espanha. A próxima edição está marcada para os dias 13 a 16 de maio de 2025, na cidade de Montreal, na província de Quebec, no Canadá. Para mais informações, acesse o site da entidade clicando aqui (https://www.ispor.org/home).
Raquel Monteath
Ministério da Saúde