Representantes do Ministério da Saúde marcaram presença no 2º Seminário Estadual de Economia da Saúde da Bahia, realizado na terça-feira (20), em Salvador, onde ressaltaram o papel da Economia da Saúde pela sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento reuniu gestores, técnicos estaduais e municipais, profissionais de órgãos de controle e conselheiros com o objetivo de discutir a relevância da pauta e suas interfaces com o planejamento.
A diretora de Economia e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde (Desid/MS), Erika Aragão, ressaltou o papel da pauta como central na formulação de políticas que conversem com a sustentabilidade do SUS. “A atual gestão segue atuando para que estados e municípios integrem as ferramentas e conceitos de economia da saúde aos seus planejamentos, com olhar comprometido no uso eficiente de recursos para o SUS – sem deixar de assegurar serviços de qualidade a quem o procura”, afirmou. “É por isso, aliás, que a presença dos NES nas secretarias de saúde é tão incentivada por este Ministério”, finalizou.
Segundo a implementar um Núcleo de Economia da Saúde (NES) no país, a Secretaria da Saúde do Estado baiano (Sesab) tem respondido aos desafios de gestão com a ampliação de ações estratégicas: “Do ponto de vista estratégico, é confortável para o gestor ter dados da economia da saúde, para que a gente possa calibrar a política de saúde no estado e fazer as melhores escolhas”, analisou o subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa.
O seminário contou também com diálogos sobre a relevância do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), que é gerido pelo Desid, para a Secretaria Estadual da Bahia. Palestras sobre a gestão de custos em saúde, com destaque para as experiências do Distrito Federal e da Bahia, também foram realizadas.
Núcleos de Economia da Saúde pelo país
Braço da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Sectics/MS), o Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde tem como uma de suas metas a sensibilização de gestores e técnicos do SUS pela estruturação de Núcleos de Economia da Saúde (NES) nas Secretarias estaduais e municipais do país.
Isso porque os núcleos são pontos focais de propagação das ferramentas e conceitos de Economia da Saúde, com o objetivo de orientar a tomada de decisão local em busca de alternativas mais eficientes e embasadas pelo melhor uso dos recursos voltados à saúde pública.
O estado da Bahia respondeu ao chamado do MS quanto à implementação do NES estadual em 2006, enquanto o município de Salvador acaba de institucionalizar o seu núcleo, por meio do Decreto n° 38.721 de 25 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Município. Somados a estes, o país já conta com um total de 17 Núcleos ativos e institucionalizados, sendo 3 destes em municípios e 14 em estados.
Priscilla Leonel
Ministério da Saúde