Assegurar a gestão de informações fidedignas e completas sobre orçamentos públicos em Saúde: esse foi o objetivo do treinamento nacional promovido pelo Ministério da Saúde entre quinta (15) e sexta-feira (16), em Brasília, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A agenda de qualificação foi voltada para gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), além de contadores e técnicos responsáveis pela alimentação e monitoramento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), e faz parte de um cronograma de formação contínua que seguirá acontecendo em diversas capitais do Brasil.
Os dados cadastrados no Siops são de preenchimento obrigatório e de acesso público, o que permite maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos em saúde, além do monitoramento dos percentuais mínimos de investimentos em saúde feitos pelos entes federados. Para que a ferramenta cumpra com tais funções, no entanto, é essencial que as informações inseridas nela sejam confiáveis, a ponto de servirem como base para a elaboração de políticas, bem como para o controle social dos recursos aplicados.
Durante o evento, os participantes conheceram mais sobre a qualidade das informações prestadas pelos entes federados e sobre o cumprimento dos prazos de transmissão de dados. Dessa forma, poderão evitar penalidades, como a suspensão de transferências constitucionais e voluntárias, que comprometem o financiamento e a continuidade de programas de saúde nos territórios.
Para o coordenador-geral de Informações em Economia da Saúde do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), Gabriel Squeff, o momento favoreceu a aproximação da pasta com os profissionais que executam a política pública na ponta. “O Siops é um sistema estratégico, de muito valor de uso, que demanda a qualificação da informação sobre financiamento e gasto público em saúde. Seus elementos são de grande valia para o planejamento e gestão e contribuem sobremaneira para que o SUS seja a melhor política pública do país”, afirmou.
Segundo Isabel Lobato, contadora e responsável pelo preenchimento do sistema no município paraense São Miguel do Guamá, cada palestra da agenda de qualificação foi uma nova oportunidade de aprendizado e crescimento. “A iniciativa contínua do Ministério da Saúde proporciona conhecimento e colabora por uma gestão pública mais eficaz e comprometida com o trato correto dos recursos”, acredita a participante.
Para o participante César Martinho, que é subcoordenador da Unidade de Execução Orçamentária do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, o maior ganho do país com o sistema é que ele impede que os gestores ultrapassem limites legais. “O Siops coloca todos os entes nivelados igualmente perante a Lei e mostra que ninguém está acima dela. Todos – inclusive o gestor máximo, que é o chefe do poder executivo – têm que cumprir os princípios constitucionais, incluindo a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos em saúde”, reforçou.
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- Fotos: Maria Clara/MS
Qualificação contínua
Responsável pela gestão do Siops e pela organização dos eventos de qualificação, o Desid é braço da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics) e atua há 20 anos para apoiar os profissionais que fazem a gestão do SUS, disponibilizando ferramentas e promovendo análises e estudos em economia da saúde, além de agendas de formação.
“Considerando o ano eleitoral e a grande rotatividade dos gestores nos territórios, as agendas de qualificação seguem contínuas” garantiu a diretora de Economia e Desenvolvimento em Saúde, Erika Aragão. “A transparência é vital para garantir que os investimentos realizados realmente atendam às necessidades de saúde da população. E os treinamentos também reforçam a responsabilidade dos gestores em assegurar isso”, finalizou.
Próximas capacitações Siops 2024 confirmadas
Palmas, TO: 22 e 23 de agosto
São Paulo, SP: 02 e 03 de setembro
Juiz de Fora, MG: AMPAR: 17 e 18 de setembro
Matinhos, PR: Macrorregional Leste: 06 e 07 de novembro
Curitiba, PR: Macrorregional Norte e Noroeste: 28 e 29de novembro
Priscilla Leonel e Raquel Monteath
Ministério da Saúde