A institucionalização da metodologia internacional System of Health Accounts (SHA) no Brasil foi o foco da oficina promovida pelo Ministério da Saúde (MS) entre os dias 17 e 20 de junho, em Brasília. Em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o MS abriu diálogos sobre a implementação oficial e sobre as potencialidades do sistema, apresentadas pelos países-membros da OCDE.
Durante a oficina, a equipe ministerial também mapeou necessidades e alinhou as expectativas do público e do Grupo de Contas SHA brasileiro quanto ao desenvolvimento do método, que permite a elaboração de estimativas de despesas na área da saúde de forma padronizada.
Na prática, isto corresponde a uma identificação mais exata desses gastos, tanto na rede pública quanto no setor privado. A ferramenta possibilita, ainda, uma visão abrangente dos fluxos financeiros do setor de saúde, além de análises comparativas detalhadas dos gastos em níveis nacional e internacional.
Nessa perspectiva, Governo Federal e instituições parceiras podem saber quem financia os bens e serviços de saúde, como a sociedade os consome e quem presta os serviços -o que favorece uma melhor gestão de recursos, além da criação de melhores políticas.
Colaboração
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics) do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, acredita no momento como vital para elevar o nível de colaboração e inovação entre os países envolvidos. “É importante lembrar que a saúde não é apenas uma política social, mas também econômica e tecnológica. Temos aqui um conjunto de instituições e pesquisadores que trabalham juntos, em colaboração essencial para avançarmos, e precisamos de uma visão clara do que estamos fazendo”, provocou.
“Nesse sentido, é crucial nos perguntarmos quem se beneficia dos investimentos em saúde e desenvolver ações que promovam acesso universal e financiamento adequado. A economia política deve levar em conta questões de território, raça, nível de renda e escolaridade”, finalizou o secretário.
O representante da OCDE, Michael Müller, se colocou otimista quanto à institucionalização da metodologia no Brasil, já que ela deve sistematizar os fluxos de dados de forma que os próximos governos estejam aptos a atualizarem seus dados continuadamente.
Respondendo sobre os desafios brasileiros percebidos, Müller pontuou especificidades relativas ao tamanho populacional e à diversidade geográfica do país, além de suas iniquidades, que podem afetar, inicialmente, as informações: “O primeiro passo seria organizar as bases de dados, detalhando as informações de saúde em todo o país, diminuindo a fragmentação da informação. Sem esquecer, é claro, de pensar no próximo passo a ser implementado para o futuro”, destacou Müller.
Também estiveram presentes no evento a diretora de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid/Sectics) do MS, Erika Santos de Aragão; o secretário-Executivo Adjunto do MS, Elton Bernardo Bandeira de Melo; o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro; o líder do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas), Socorro Gross; e a representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Angelica Villa Nova de Avellar Du Rocher Carvalho.
Oficina de cooperação
A iniciativa faz parte da agenda bilateral entre a OCDE e o Ministério da Saúde para institucionalizar a produção do SHA no Brasil, formalizada a partir de acordo feito entre as partes, na França, no início do ano. A OCDE, que promove o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, tem sido parceira na integração de práticas inovadoras que beneficiam países-membros e convidados.
Nos dois últimos dias do evento, as discussões se concentraram entre os membros do Grupo de Contas, composto pelo Ministério da Saúde, pelo IBGE e pela ANS. O momento permitiu deliberações sobre aspectos metodológicos, como a execução dos cálculos necessários para a implementação do SHA, bem como o detalhamento das etapas e os desafios técnicos envolvidos.
Priscilla Leonel
Ministério da Saúde