Ao lado de entidades que representam secretarias de saúde municipais e estaduais de todo o país, Ipea busca atualizar o que se sabe sobre dispêndio público com medicamentos
Divulgação Ministério da Saúde
Investigar os gastos da União, dos estados e dos municípios com medicamentos, a fim de traçar um diagnóstico dos problemas relacionados ao financiamento da assistência farmacêutica, é o objetivo da pesquisa “Assistência Farmacêutica no SUS”, lançada nesta segunda-feira (06) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esse levantamento fornecerá subsídios para o aprimoramento de políticas públicas, visando melhorar a eficiência desses gastos e, consequentemente, a qualidade de vida de milhões de brasileiros que dependem desse serviço.
Os desafios por trás dessa iniciativa não se restringem à complexidade inerente ao mapeamento dos recursos, desde o planejamento orçamentário até o gasto efetivo na ponta, no atendimento a uma demanda. A abrangência do estudo envolve a multiplicidade de aspectos geográficos de um país continental e ainda diferentes dimensões da gestão pública. Serão convidados a participar da pesquisa os coordenadores de assistência farmacêutica ou outro informante-chave indicado pelo gestor de saúde de todos os entes subnacionais: os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.568 municípios.
A proposta se baseia na elaboração de um questionário eletrônico pelos pesquisadores do Ipea, do Conasems e do Conass, que será respondido espontaneamente pelos informantes indicados pelos secretários de saúde de todo o país. As respostas serão enviadas por um sistema desenvolvido pelo Ipea para pesquisas em ambiente virtual. O questionário abordará pedido de informações relacionadas ao ente da federação ao qual os dados se referem; respondente do questionário; gasto total em medicamentos; gasto em medicamentos administrados nas unidades de saúde e em medicamentos dispensados para uso das pessoas em seus domicílios; gasto em medicamentos por demanda judicial; e demandas judiciais de medicamentos.
A ação do Ipea, em conjunto com as instituições parceiras, busca analisar o financiamento e o gasto em assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS) e os impactos das demandas judiciais para as despesas em medicamentos desse sistema no período de 2019 a 2023. Ao estimar o dispêndio total do SUS em medicamentos, incluindo aqueles adquiridos por demanda judicial, o estudo pretende, ainda, contribuir para o aperfeiçoamento dos métodos aplicados à produção das contas de saúde do Brasil e dialogar a respeito das implicações da judicialização da saúde para o financiamento da assistência farmacêutica do SUS no período analisado.
O gasto do SUS com medicamentos em 2016, considerando o orçamento das três esferas de governo, foi de R$ 18,6 bilhões. A participação do gasto federal com medicamentos na despesa com ações e serviços públicos de saúde subiu de 11% em 2010 para 16% em 2016. Os dados dão a dimensão financeira da questão e demonstram a importância de mantê-los atualizados. A disponibilidade de números fidedignos sobre o dispêndio em medicamentos do SUS é fundamental para a análise desse modelo de financiamento. Isso é uma questão relevante para os gestores de saúde em todo o País. Pesquisas acadêmicas com esses profissionais têm apontado a insuficiência de recursos financeiros como um dos principais problemas no setor. O que reflete diretamente no atendimento das demandas da população.
A campanha incluirá a articulação com apoiadores da Rede Conasems e com o Grupo Técnico de Trabalho da Assistência Farmacêutica (GTTAF), bem como com gestores estaduais, por meio do Conass, com o apoio da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica (CTAF).
Fonte: Comunicação – Ipea