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A trajetória da Economia da Saúde no SUS, seus desafios e novas perspectivas são temas de destaque durante evento do Ministério da Saúde (MS), que acontece entre os dias 19 e 20 de março, na Universidade de Brasília (UNB). Trata-se do 3º Simpósio de Economia da Saúde, promovido com objetivo de traçar, coletivamente, diagnóstico das ações e perspectivas políticas sobre o tema no Brasil e na América Latina, além de avançar na construção da Política Nacional de Economia da Saúde.
O evento reúne visões de atores históricos na relação entre Economia e Saúde e também apresenta as novas perspectivas ministeriais quanto à pauta a partir do retorno do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid) para a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Sectics).
Durante o primeiro dia do simpósio, o Secretário da Sectics, Carlos Gadelha, defendeu ousadia para traçar novos caminhos para o setor. “Esse encontro representa uma proposta ousada, onde há uma aposta de recriação da Economia da Saúde e de quebra da lacuna cognitiva, conceitual e política entre o campo das políticas sociais e ambientais e o campo da política econômica”, afirmou.
Ainda segundo Gadelha, a saúde é componente endógeno do desenvolvimento e a recriação da pauta Economia da Saúde não é uma proposta simples. “Nunca precisamos tanto de todos juntos, pensando a Economia à serviço da vida. A ideia de reconstrução do campo deve permitir avanços tanto na Economia quanto na Saúde Coletiva. E nada como reunir pessoas que têm a tradição de trabalhar o tema, pessoas que trabalham o desenvolvimento, a tecnologia e a inovação — todas convergindo para o desenvolvimento, para o SUS e para a sustentabilidade ambiental”, finalizou.
A diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid/MS), Erika Aragão, citou a nova meta ministerial de construção da Política Nacional de Economia da Saúde. “Hoje reunimos importantes atores de conselhos, associações e da academia que fizeram parte da construção histórica da Economia da Saúde. Quem faz parte do controle social sabe que só é possível construir uma política efetiva de forma compartilhada. E este aqui é um dos espaços de construção coletiva dessa política”, afirmou.
Para Aragão, passado, presente e futuro serão considerados para se pensar novas abordagens: “Os problemas mudam, os desafios crescem, a incorporação tecnológica é um dos desafios, a sustentabilidade depende de algum grau de autonomia da produção nacional e, portanto, novos temas estão surgindo. Precisamos fazer um diálogo permanente com o histórico da pauta e com o que queremos para o futuro. Nos conhecer, nos reconhecer e compor novos caminhos juntos”, concluiu.
Entre os convidados de atuação histórica quanto ao tema, estiveram o consultor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pesquisador da UNB, Sérgio Piola; a pesquisadora aposentada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Sulamis Dain e o representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Carvalho de Noronha.
“Este é um simpósio da maior importância, já que é um momento auspicioso de retomada da Economia da Saúde, da centralidade dos estudos para a definição de políticas de saúde, de indicadores e processos de acompanhamento para estados e municípios. E, sobretudo, para definir uma política de saúde onde o Complexo Econômico-Industrial da Saúde esteja intimamente ligado ao SUS e às políticas econômicas e sociais que visam o bem-estar da nossa população”, colocou Noronha.
Já o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, colaborou para os debates defendendo recursos suficientes para o SUS. “A gente vive um momento de sustentação do SUS e um simpósio nacional e internacional como este tem o poder de trazer convencimentos, de estudar com base, com força e com profundidade sobre como entregar ao cidadão aquilo que lhe é suficiente”, lembrou.
Também estiveram presentes representantes da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres); da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) e do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes).
Foram convidados, ainda, representantes das Universidades Federais de Minas Gerais (UFMG); de Pernambuco (UFPE) e da Bahia (UFBA); da Universidade Federal Fluminense (UFF); da Universidade de São Paulo (USP); da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (Face/UnB); e do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ).
O Ministério da Saúde contou com parceria do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN) e de parceiros ministeriais como o Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS (Deceiis), além de representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) atuante no Peru, no Haiti, e na Bolívia.
Rede Ecos
O Simpósio é uma das fases preparatórias para diálogo maior, que reunirá toda a Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos), que é gerida pelo MS e também composta por integrantes de associações, da academia, além de gestores estaduais e municipais de Saúde. O novo evento será promovido em breve, após reunião ampliada com os Núcleos de Economia da Saúde nos estados e municípios.
Atualmente, a Rede Ecos é gerida pela Coordenação de Ações Estruturantes em Economia da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde (Caesa/Sectics/MS), e está aberta a todas as instituições que queiram trabalhar conjuntamente e cooperar para o aperfeiçoamento da gestão do SUS por meio do conhecimento em Economia da Saúde.
Priscilla Leonel
Ministério da Saúde
