Por Danielle Monteiro (ENSP/Fiocruz)
Investigar, examinar e propor alternativas para os desafios na constituição de carreiras para o SUS. Com esse objetivo, a ENSP e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) vão promover, no dia 11 de março, o seminário Carreiras no SUS: Obstáculos e Alternativas. A iniciativa integra as atividades do Observatório do SUS da ENSP e vai acontecer de 8h30 às 16h30, na Fiocruz. O evento é o último de uma série de três seminários que abordam os desafios estruturais do SUS.
O diretor da ENSP, Marco Menezes, destaca que “a atividade integra um conjunto de três seminários pensados pelo Observatório do SUS da ENSP, em conjunto com a Abrasco, uma parceira estratégica da Escola para aprofundar o debate, de forma ampliada, sobre os desafios estruturais do SUS, e apontar propostas para superá-los.”
“O primeiro seminário da série debateu o financiamento da saúde enquanto o país debatia o novo arcabouço fiscal. No segundo, debatemos a regionalização da rede, quando estavam na pauta os consórcios e a gestão federativa. Agora, em um contexto onde trabalhadoras e trabalhadores discutem, com o governo federal, a justa recomposição salarial, a valorização de trabalhadoras e trabalhadores e do trabalho, e no qual também iniciamos a etapa municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, realizamos esse debate sobre as carreiras no SUS como contribuição para este cenário desafiador”, explica Menezes.
A presidente da Abrasco, Rosana Onocko, reforça a importância da parceria entre as duas instituições: “Esse terceiro seminário fecha um primeiro ciclo de três encontros nos quais a Abrasco e a ENSP se associaram para promover produções propositivas, elaboradas por renomadas especialistas de cada uma das áreas“.
O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP (VDEGS), Eduardo Melo, destaca que a área da saúde é fortemente dependente de trabalho humano. Segundo ele, a pandemia, por sua vez, mostrou a importância atribuída pela sociedade aos trabalhadores da saúde e ao SUS. No entanto, conforme observa Melo, áreas extremamente estratégicas do SUS, nas quais a presença e continuidade dos profissionais são chave, convivem e veem se aprofundar a dificuldade de atração, a rotatividade e/ou a precarização, apesar de algumas iniciativas em outra direção. “Neste cenário, a constituição de carreiras públicas precisa ser uma das estratégias a se desenvolver para garantir acesso e continuidade de cuidados para a população e, para isso, é essencial fazermos um cuidadoso exame dos seus condicionantes, pensarmos em arranjos compatíveis com o nosso federalismo e viabilizarmos estratégias de convencimento e negociação com governos, sociedade e trabalhadores. Não enfrentaremos esse problema apenas com idealizações e discursos genéricos, muito menos nos rendendo ao modo neoliberal de conceber e governar as instituições públicas. Esperamos que esse seminário traga novas contribuições técnico-políticas para esta agenda”, afirma.
Como resultado, será produzido um relatório técnico com a sistematização das reflexões e discussões das mesas e oficinas do seminário. Rosana Onocko explica que “a ideia é oferecer esses produtos técnicos aos gestores e formuladores de políticas públicas, honrando, assim, o compromisso social da ENSP e da Abrasco”.
Programação
O evento, que também será transmitido pelo canal da ENSP no Youtube, vai contar com duas mesas temáticas e abertas ao público pela manhã. A primeira terá como tema Carreiras no SUS: viabilidade e desafios. Já a segunda vai abordar os Alcances e Limites de alternativas e experiências de constituição de carreiras do SUS. No período da tarde, serão realizadas oficinas com grupos de trabalho, restritas a convidados.
Participarão do seminário, como palestrantes, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Isabela Cardoso de Matos Pinto; o professor associado do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), Ronaldo Teodoro; o coordenador da Estação de Pesquisas de Sinais de Mercado e do Observatório de Recursos Humanos em saúde do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/ UFMG), Sábado Nicolau Girardi; o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Gastão Wagner de Sousa Campos; o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Hêider Aurélio Pinto; e a diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Luciana de Gouvêa Viana.
Os seminários do Observatório do SUS
O Observatório do SUS da ENSP estreou sua série de três seminários com o tema Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade. A atividade teve como objetivo formular novos argumentos, proposições e alternativas técnico-políticas para a viabilização de um financiamento público adequado e efetivo do SUS, assim como debater propostas voltadas para a promoção da equidade do financiamento e da alocação de recursos públicos para a saúde.
Já o segundo seminário teve como tema os Desafios da regionalização da política de saúde no Brasil: obstáculos e alternativas. O evento buscou responder questões como: Quais são os principais condicionantes da regionalização da saúde hoje e o que tem impedido o seu avanço no Brasil? E quais são as estratégias de regionalização em curso e suas possibilidades, sustentabilidade e limites?
O Observatório do SUS
Iniciativa da ENSP, coordenada pela Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (Vdegs), o Observatório do SUS é um espaço de debate, análise e proposição sobre aspectos estratégicos do sistema público de saúde brasileiro, reunindo diferentes atores e acompanhando políticas de saúde e experiências do SUS.
O Observatório reúne figuras da sociedade civil e de instituições acadêmicas e integrantes do SUS em debates que apontem caminhos estratégicos para o enfrentamento dos desafios crônicos do sistema público de saúde, com base em estudos na área de Saúde Coletiva e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.
As atividades do Observatório do SUS incluem a realização de seminários e oficinas, a elaboração de publicações, entre diversas outras ações.
+ Saiba mais sobre o Observatório do SUS da ENSP
Serviço: Seminário Carreiras no SUS: Obstáculos e Alternativas
Organizadores: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Data: 11 de março, de 8h30 às 16h30
Local: Fiocruz, Rio de Janeiro
Transmissão: Canal da ENSP no Youtube
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br
Fonte: https://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/54923
