Os dias de 11 a 13 de abril foram de aprendizado para 85 trabalhadores que atuam em 38 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Minas Gerais. A capacitação metodológica é um dos primeiros passos para que as unidades de saúde implementem as ações previstas no Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), programa do Ministério da Saúde que objetiva promover a cultura de gestão de custos em unidades de saúde do SUS, por meio de capacitações, suporte técnico e disponibilização da ferramenta ApuraSUS.
Neste primeiro ciclo, foram capacitados trabalhadores de UPAs de 13 municípios mineiros, das regionais de saúde de Belo Horizonte, Divinópolis, Itabira, Sete Lagoas e Uberaba. Pelo acordo firmado com a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, serão capacitados trabalhadores de 67 UPAs mineiras, com previsão de um segundo ciclo de capacitação em 2024.
No Estado de Minas Gerais, as UPAs são gestionadas pelos municípios. A SES/MG realiza o repasse de recursos financeiros como contrapartida do estado para a manutenção dessas unidades, , bem como apoio técnico às secretarias municipais de Saúde, como o fomento à adesão ao PNGC.
Os hospitais do Estado, que também são de gestão municipal ou filantrópica, também começaram a receber apoio da SES-MG e do Ministério da Saúde. A meta é levar o Programa a 150 unidades hospitalares, sendo 50 por ano, a partir de 2022.
Também já foi iniciado o processo de adesão ao programa de 28 policlínicas de diversos municípios mineiros. “No curso além dos técnicos das UPAS, participaram representantes das secretarias municipais de saúde. O curso desperta nestes técnicos a possibilidade de levar o PNGC para outros tipos de unidades de saúde , como Hospitais Municipais e Unidades Básicas de Saúde”, explica o técnico Wagner Araújo, que aplicou o curso juntamente com a técnica Carla Bernardes, ambos do Ministério da Saúde.
PNGC – O Programa Nacional de Gestão de Custos e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS) foram instituídos, no âmbito do Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 55/2018 e sua gestão é de responsabilidade do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desempenho, de Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS). A adesão ao programa possibilita ao gestor o conhecimento sobre o custo total ao mês dos estabelecimentos de saúde e dos seus setores (por exemplo: UTI, centro obstétrico e laboratório), bem como o custo unitário médio dos produtos destes setores (paciente/dia, parto e exames), para que estes possam embasar decisões administrativas e estratégicas no âmbito das unidades de saúde, secretarias de saúde e até mesmo no modelo de gestão federal aplicado à saúde.
Comunicação Desid/SECTICS/MS
