A consistência do programa de HIV do Brasil, sem sofrer ameaças ou interrupção das suas ações durante a pandemia de covid-19, foi destacada pelo diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis – DCCI/SVS/MS, Gerson Pereira, em artigo publicado na edição de fevereiro, 2021 (volume 8, número 2) da Revista The Lancet HIV. “Durante os dois últimos anos, o Ministério da Saúde do Brasil aprimorou a estrutura burocrática que sustenta o seu programa nacional de HIV”, afirma Gerson Pereira na abertura do artigo intitulado “Brasil mantém resposta ao HIV durante a pandemia de covid-19”.
O diretor do DCCI reforça que a criação do novo departamento, em maio de 2019, além de garantir a continuidade da política de atenção ao HIV, às hepatites virais e às IST, também teve o objetivo de englobar os programas de hanseníase e de tuberculose, com especial atenção ao monitoramento dos crescentes casos da coinfecção TB-HIV. Ressaltou, ainda, que o novo departamento conta com mais recursos humanos e financeiros disponíveis para responder às doenças, tendo aumentado seu orçamento de R$ 1,7 milhão, em 2018, para R$ 2,4 milhões, em 2019, e para R$ 2,6 milhões, em 2020.
Desde o início da pandemia, segundo o artigo, o DCCI continuou a fornecer medicamentos para o tratamento e prevenção do HIV no Brasil “graças à sua expertise em logística”. O número de serviços que oferecem Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), afirma Gerson Pereira, cresceu constantemente, com 26.764 pessoas tendo iniciado o tratamento nos últimos três anos (8.108, em 2018; 8.536, em 2019; e 10.120 até outubro de 2020); além disso, é “notável o aumento na média de novos usuários de PrEP desde 2018”.
Outro ponto destacado no artigo foram as doações de medicamentos antirretrovirais e antivirais para os países da América do Sul e Caribe, tais como Argentina, Equador, El Salvador, Guiana, Jamaica, Paraguai, Suriname e Uruguai.
Covid e HIV – Gerson Pereira assinala que o Ministério da Saúde tem monitorado constantemente o efeito da covid nas pessoas vivendo com HIV, observando que não houve diminuição no número de pessoas em tratamento para o HIV no Brasil (709 mil pessoas até setembro de 2020).
Outras medidas implementadas durante a pandemia foram a ampliação automática da validade dos formulários de dispensação de antirretrovirais para 90 dias, dos formulários ativos de HIV para 90 dias e dos formulários ativos de PrEP para 120 dias; a distribuição de testes de HIV para pacientes internados com síndrome respiratória; a redução de consultas e exames de seguimento para pessoas vivendo com HIV com carga viral indetectável; e a oferta de serviços de telemedicina com assinatura digital para pedidos de exames, atestados e receitas.
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Fonte: Ministério da Saúde