Com isso todos os 27 estados passam a ser co-participantes da ata nacional de registros de preço
Diante da impossibilidade de aquisição dos medicamentos utilizados para intubação de pacientes com Covid-19, relatada por diversos estados desde o final de abril desse, decorrentes da escassez desses produtos no mercado nacional, o Ministério da Saúde anunciou uma série de medidas para apoiar as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) na aquisição desses itens. Uma delas foi a abertura de processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).
A medida teve a adesão de todas as Unidades da Federação, o que significa que elas passam a ser co-participantes da Ata Nacional de Registros de Preço. Com isso, todas as SES estão aptas a de fato, comprar dessa ata quando a mesma for publicada. “Fizemos um esforço inédito, em tempo recorde, na adesão da Ata de Compras dos medicamentos do kit de intubação. Nessa modalidade, temos um volume muito maior de insumos, barateando o preço final”, afirma o presidente do Conass, Carlos Lula.
A importância, segundo observou Carlos Lula, é o ganho em escala, pois é uma estratégia que visa homogenizar o valor das aquisições dos medicamentos. “Os preços dos insumos foram equalizados para todos os estados, garantindo o aproveitamento dos recursos públicos”, ressaltou.
O prazo para a adesão terminou ontem (13/7) e foi aberto um período de 48 horas para ajustes na intenção de juízo de preço por aquelas secretarias que assim desejarem. Passado esse período, o Ministério da Saúde irá publicar o edital para a licitação dos medicamentos, por meio de pregão eletrônico.
Heber Dobis, assessor técnico do Conass, explica que por se tratar de uma ata de registro de preço, as SES não precisam necessariamente adquirir tudo em uma única compra, podendo comprar quantas vezes acharem necessário obedecendo ao limite do quantitativo registrado. “O preço estará registrado e a SES apenas fará o empenho de recursos e execução da aquisição conforme a sua necessidade”, pontuou.
A responsabilidade pela distribuição dos medicamentos será do Ministério da Saúde que receberá o material em seu almoxarifado central em São Paulo e fará a logística para a entrega nos estados.
Fonte: http://www.conass.org.br/todos-os-estados-aderem-a-ata-de-compras-do-ministerio-da-saude-para-medicamentos-do-kit-de-intubacao/