Tópicos em Economia da Saúde

A disciplina economia da saúde oferece meios e instrumentos que ajudam as políticas de saúde a cumprir sua finalidade ética: a promoção do bem-estar físico e mental, além da recuperação de doenças e agravos que afetam a coletividade. O cálculo econômico pode, assim, subsidiar a formulação e desenho dessas políticas, a partir de critérios de eficiência e equidade, no tocante ao financiamento, provisão e gestão dos sistemas de saúde, visando equacionar problemas relativos às políticas, instituições e serviços, sem perder de vista as necessidades de saúde da população.

Público-alvo: Estudantes de economia, administração e saúde coletiva; gestores públicos da saúde, economistas com interesse na área de saúde e analistas de políticas de saúde

Parte 1 (2 aulas – 6 horas) – Sistemas Comparados de Saúde 

Tem crescido o número de estudos comparativos avaliando o desempenho dos sistemas de saúde. Boa parte deles descreve, estatisticamente, as características e o desempenho dos sistemas de saúde. Outros se destinam a analisar um número delimitado de países, procurando explicar os fenômenos, as semelhanças e diversidades encontradas, chegando até mesmo a prescrever um conjunto de políticas. Pode-se dizer que uma descrição precisa dos sistemas de saúde pressupõe, obviamente, entender o funcionamento de tais sistemas. Além do mais, aprender sobre as experiências internacionais pode esclarecer as razões pelas quais os países seguiram determinada trajetória institucional no setor saúde ao longo da sua história. Contudo, nem uma descrição sofisticada, nem uma explicação bem fundamentada pode ser vista, sempre, como uma pré-condição satisfatória para se desenhar lições aplicáveis a outros países.

Parte 2 (2 aulas – 6 horas) – Economia Política da Saúde

Essa seção procura discutir a dinâmica entre o mercado de planos de saúde e o estado no contexto da hegemonia do capital financeiro, admitindo que o estado poderia assumir a organização de determinadas atividades privadas, por razões ligadas a problemas de rentabilidade do capital e/ou de legitimação. Discute-se, portanto, a relação entre o mercado e o estado no terreno da economia política, de modo a esclarecer certas características dessa relação, considerando em especial os incentivos governamentais alocados pelo padrão de financiamento público ao setor privado de saúde. Em suma, explica-se a trajetória de custos crescentes do mercado, procurando compreender como este modus operandi acaba estabelecendo uma articulação estrutural com o estado por meio de subsídios em favor do consumo de planos de saúde

A política de saúde deve ser uma pedra fundamental na arquitetura de um novo ciclo de desenvolvimento, promovendo crescimento, desprivatizando o Estado, reduzindo a desigualdade e fomentando a produção de ciência e tecnologia. No caso do Sistema Único de Saúde, seja por lidar com a vida e a morte, seja por se constituir junto com o setor de energia na experiência mais bem-sucedida de “capitalismo de Estado” no Brasil, investir na saúde pública é essencial: de um lado, nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do PIB quanto os que são feitos em educação e saúde (efeito multiplicador), de outro, estima-se que o SUS é redistributivo até o oitavo décimo de renda. Em outras palavras, considerando o caráter intensivo da força de trabalho na saúde, em meio a estagnação da economia brasileira, pode-se atacar duas frentes simultaneamente: reduzir a taxa de desemprego e mitigar os efeitos negativos da política de austeridade fiscal sobre as classes populares e médias, em cenário de deterioração das condições epidemiológicas do país

Economista, doutor em Saúde Coletiva (UERJ) e pós-doutor pela Yale School of Management (New Haven, EUA). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Especialista em International Health Economics pelo Centre for Health Economics, University of York (York, Inglaterra). Foi pesquisador visitante das universidades de Yale (New Haven, EUA), Columbia (Nova York, EUA) e Mannheim (Mannheim, Alemanha). Ex-diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID) do Ministério da Saúde (MS) e ex-assessor econômico da presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foi Presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES no biênio 2017/2018. Publicou livro intitulado “SUS: o desafio de ser único” pela Editora Fiocruz em 2012, além de diversos artigos na área da economia política de saúde, da regulação do mercado de planos de saúde e dos sistemas comparados de saúde, em periódicos nacionais e internacionais. Recebeu prêmio na área da economia da saúde em 2005 com o trabalho “A reforma institucional do mercado de planos de saúde: uma proposta para criação de benchmarks”, organizado pelo Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ipea e The Department for International Development (DFID, Reino Unido)

Mais informações em: https://www.corecon-rj.org.br/cursos.php?i=26B00914BE925A0B61E279D88DDAD92E