O Programa prevê parceria entre Ministério da Saúde e Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência para execução de projetos para o fortalecimento e desenvolvimento do SUS
Uma comissão avaliadora composta por 18 representantes de secretarias do Ministério da Saúde, entidades vinculadas, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) analisaram 74 projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), entre os dias 2 e 4 de dezembro, durante da 1ª Oficina de Monitoramento e Avaliação PROADI-SUS, realizada em Brasília.
Foram avaliados todos os projetos do Triênio 2018-2020 que tiveram pelo menos seis meses de execução em 2018, nas áreas de Pesquisa, Assistência, Capacitação, Gestão e Tecnologia.
“A oficina permitiu conhecer informações importantes sobre a execução de cada projeto, o que subsidiará proposições futuras no âmbito do PROADI-SUS”, afirmou a diretora-substituta do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID/SE/MS), Maria Eridan Pimenta Neta.
Segundo a diretora, os projetos bem-avaliados poderão ser fortalecidos e os que não tiveram boa avaliação passarão por um processo de reorientação dos planos de trabalho junto às áreas finalísticas do Ministério da Saúde. “Em 10 anos do PROADI-SUS, esta é a primeira oficina de monitoramento e avaliação que realizamos”, destacou. Para ela, a oficina também foi uma oportunidade de as áreas do MS conhecerem os projetos vinculados a outras unidades e levantar possibilidades de ações conjuntas, com consequente potencialização de recursos.
“Em algumas áreas, acredito que projetos do PROADI-SUS fizeram a diferença, como na área de transplantes, que envolve procedimentos de alta complexidade e que não é qualquer hospital que faz”, afirmou Carlos Eduardo Sousa, do Departamento de Monitoramento e Avaliação em Saúde (DEMAS/SE/MS). As Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência que executam projetos no âmbito do PROADI-SUS são compostas por unidades hospitalares que desenvolvem pesquisas de ponta, como as relacionadas a transplantes de órgãos. “Não tenho dúvida que nessa área estes hospitais têm um impacto significativo no sistema e na fila por transplantes no SUS”, acrescentou.
Para a médica Maria Bernardete Weber, do Hospital do Coração e porta-voz das cinco entidades de excelência, são incontáveis as contribuições dos projetos financiados pelo PROADI-SUS para a saúde pública, desde procedimentos mais complexos até projetos de gestão da prática clínica, como o Saúde em Nossas Mãos, que visa à melhoria da segurança de pacientes e que foi executado em conjunto por todas as instituições. “A atuação conjunta também foi inovadora no projeto, principalmente porque deu a dimensão e a capilaridade necessárias a um país como o Brasil”, disse, defendendo projetos com configuração semelhante para o próximo triênio do programa. “Isso não só torna os projetos mais abrangentes e, assim, com maior impacto, como também possibilitam a racionalização do uso dos recursos”, afirmou.
O PROADI-SUS
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) foi constituído para a implementação de projetos de fortalecimento e de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma a promover a melhoria das condições de saúde da população brasileira, por meio de parceria entre o Ministério da Saúde e as entidades de saúde de reconhecida excelência, em contrapartida à isenção fiscal de contribuições sociais para seguridade social.
As regras do Programa visam à transferência, ao desenvolvimento e à incorporação de novos conhecimentos e práticas que sejam resultados dos projetos. Dessa forma, as entidades de saúde de reconhecida excelência podem realizar projetos nas seguintes áreas de atuação: Estudos de avaliação e incorporação de tecnologia; Capacitação de recursos humanos; Pesquisas de interesse público em saúde; e Desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde. E, para serem aprovados, os projetos precisam estar em consonância com o Plano Nacional de Saúde.
Para o triênio 2018-2020, estão previstos R$ 2,1 bilhões em isenções fiscais das contribuições sociais para a seguridade social de cinco entidades de saúde de reconhecida excelência, e, até o momento, os projetos aprovados e em execução totalizam cerca de R$ 1,8 bilhão.
Fonte: Comunicação DESID/SE/MS