Tópicos em Economia da Saúde
01 a 31 de outubro de 2019
30h – 18h30 às 21h30
Terças e quintas-feiras
Prof. Carlos Ocké
A disciplina economia da saúde oferece meios e instrumentos que ajudam as políticas de saúde a cumprir sua finalidade ética: a promoção do bem-estar físico e mental, além da recuperação de doenças e agravos que afetam a coletividade. O cálculo econômico pode, assim, subsidiar a formulação e desenho dessas políticas, a partir de critérios de eficiência e equidade, no tocante ao financiamento, provisão e gestão dos sistemas de saúde, visando equacionar problemas relativos às políticas, instituições e serviços, sem perder de vista as necessidades de saúde da população.
Público-alvo: Estudantes de economia, administração e saúde coletiva; gestores públicos da saúde, economistas com interesse na área de saúde e analistas de políticas de saúde
Conteúdo Programático
Parte 1 (4 aulas – 12 horas) – Sistemas Comparados de Saúde
Tem crescido o número de estudos comparativos avaliando o desempenho dos sistemas de saúde. Boa parte deles descreve, estatisticamente, as características e o desempenho dos sistemas de saúde. Outros se destinam a analisar um número delimitado de países, procurando explicar os fenômenos, as semelhanças e diversidades encontradas, chegando até mesmo a prescrever um conjunto de políticas. Pode-se dizer que uma descrição precisa dos sistemas de saúde pressupõe, obviamente, entender o funcionamento de tais sistemas. Além do mais, aprender sobre as experiências internacionais pode esclarecer as razões pelas quais os países seguiram determinada trajetória institucional no setor saúde ao longo da sua história. Contudo, nem uma descrição sofisticada, nem uma explicação bem fundamentada pode ser vista, sempre, como uma pré-condição satisfatória para se desenhar lições aplicáveis a outros países
Parte 2 (3 aulas – 9 horas) – Economia Política da Saúde
Essa seção procura discutir a dinâmica entre o mercado de planos de saúde e o estado no contexto da hegemonia do capital financeiro, admitindo que o estado poderia assumir a organização de determinadas atividades privadas, por razões ligadas a problemas de rentabilidade do capital e/ou de legitimação. Discute-se, portanto, a relação entre o mercado e o estado no terreno da economia política, de modo a esclarecer certas características dessa relação, considerando em especial os incentivos governamentais alocados pelo padrão de financiamento público ao setor privado de saúde. Em suma, explica-se a trajetória de custos crescentes do mercado, procurando compreender como este modus operandi acaba estabelecendo uma articulação estrutural com o estado por meio de subsídios em favor do consumo de planos de saúde
Parte 3 (3 aulas – 9 horas) – SUS
A política de saúde deve ser uma pedra fundamental na arquitetura de um novo ciclo de desenvolvimento, promovendo crescimento, desprivatizando o Estado, reduzindo a desigualdade e fomentando a produção de ciência e tecnologia. No caso do Sistema Único de Saúde, seja por lidar com a vida e a morte, seja por se constituir junto com o setor de energia na experiência mais bem-sucedida de “capitalismo de Estado” no Brasil, investir na saúde pública é essencial: de um lado, nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do PIB quanto os que são feitos em educação e saúde (efeito multiplicador), de outro, estima-se que o SUS é redistributivo até o oitavo décimo de renda. Em outras palavras, considerando o caráter intensivo da força de trabalho na saúde, em meio a estagnação da economia brasileira, pode-se atacar duas frentes simultaneamente: reduzir a taxa de desemprego e mitigar os efeitos negativos da política de austeridade fiscal sobre as classes populares e médias, em cenário de deterioração das condições epidemiológicas do país
Sobre o professor
Carlos Ocké
Economista, doutor em Saúde Coletiva (UERJ) e pós-doutor pela Yale School of Management (New Haven, EUA). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Especialista em International Health Economics pelo Centre for Health Economics, University of York (York, Inglaterra). Foi pesquisador visitante das universidades de Yale (New Haven, EUA), Columbia (Nova York, EUA) e Mannheim (Mannheim, Alemanha). Ex-diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID) do Ministério da Saúde (MS) e ex-assessor econômico da presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foi Presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES no biênio 2017/2018. Publicou livro intitulado “SUS: o desafio de ser único” pela Editora Fiocruz em 2012, além de diversos artigos na área da economia política de saúde, da regulação do mercado de planos de saúde e dos sistemas comparados de saúde, em periódicos nacionais e internacionais. Recebeu prêmio na área da economia da saúde em 2005 com o trabalho “A reforma institucional do mercado de planos de saúde: uma proposta para criação de benchmarks”, organizado pelo Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ipea e The Department for International Development (DFID, Reino Unido)
Bibliografia
Parte 1:
1. Claus Wendt (2015), Healthcare policy and finance, In Kuhlmann E, Blank RH, Bourgeault IL and Wendt C (editors), The palgrave international handbook of healthcare policy and governance, 54-69
2. Claus Wendt, Lorraine Frisina and Heinz Rothgang (2009), Healthcare systems types: a conceptual framework for comparison, Social Policy and Administration, 43(1), February, 70-90
3. Panos Kanavos and Elias Mossialos (1996), The methodology of international comparisons of health care expenditures: any lessons for health policy? Discussion paper n.º 3, LSE Health, The London School of Economics and Political Science
4. Theodore Marmor and Claus Wendt (2012), Conceptual frameworks for comparing healthcare politics and policy, Health Policy, 107, 11-20
5. Theodore Marmor, Richard Freeman and Kieke Okma (2005), Comparative perspectives and policy learning in the world of health care, Journal of Comparative Policy Analysis, 7(4), December, 331-48
Parte 2:
1. Brian Abel-Smith (1996), The escalation of health care costs: how did we get there? In OECD (org.), La re?forme des syste?mes de sante?: la volonte? de changement, 17-30
2. Carlos O. Ocké-Reis CO (2018), Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde, Ciência & Saúde Coletiva, 23(6): 2035-42
3. Carolyn Hughes Tuohy, Collen M. Flood and Mark Stabile (2004), How does private finance affect public health care systems? Marshaling the evidence from OECD Nations, Journal of Health Politics, Policy and Law, 29(3), June, 359-396
4. Elias Mossialos and Anna Dixon (2002), Funding health care: an introduction, In Mossialos E, Dixon A, Figueras J and Kutzin, J (editors), Funding health care: options for Europe, 1-30
5. Gustavo Francisco Bayer e Hector Leis (1986), Saúde enquanto questão politicamente intermediada, Serviço Social e Sociedade, 22: 103-25
6. Sherry A. Glied (2003), Health insurance and market failure since Arrow, In Hammer PJ, Haas-Wilson D, Peterson MA and Sage WM (editors), Uncertain times: Kenneth Arrow and the changing economics of health care, 103-110
7. William J. Baumol (1993), Health care, education and the cost disease: a looming crisis for public choice, Public Choice, 77: 17-28.
Parte 3:
1. Carlos O. Ocké-Reis (2012). SUS: o desafio de ser único, Editora Fiocruz
2. Fernando Gaiger Silveira, Luana Passos e Dyeggo Rocha Guedes (2018), Reforma tributária no Brasil: por onde começar?, Saúde em Debate (Cebes), 42 (3): 212-225
3. Francisco R. Funcia e Carlos O. Ocké-Reis (2018), Efeitos da política de austeridade fiscal sobre o gasto público federal em saúde, In Rossi P, Dweck E, De Oliveira ALM (organizadores), Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil, 83-97
4. Isabela Soares Santos (2011), Evidência sobre o mix público-privado em países com cobertura duplicada: agravamento das iniquidades e da segmentação em sistemas nacionais de saúde, Ciência & Saúde Coletiva, 16(6): 2743-2752
5. Jorge Abrahão de Castro (2013), Saúde e desenvolvimento no Brasil, In Cohn A (organizadora), Saúde, cidadania e desenvolvimento,107-136
6. José A. F. Sestelo (2018), Dominância financeira na assistência à saúde: a ação política do capital sem limites no século XXI, Ciência & Saúde Coletiva, 23(6): 2027-33
Valores
Categoria | Valores à vista | Valor em 2X | Datas de pagamento |
Economista registrado | R$ 750,00 | R$ 375,00 cada | 1ª parcela até 30/09/19; 2ª até 30/10/19 |
Estudante econ registrado | R$ 690,00 | R$ 345,00 cada | 1ª parcela até 30/09/19; 2ª até 30/10/19 |
Estudante econ sem registro | R$ 730,00 | R$ 365,00 cada | 1ª parcela até 30/09/19; 2ª até 30/10/19 |
Outros (bacharel e demais profissionais) | R$ 850,00 | R$ 425,00 cada | 1ª parcela até 30/09/19; 2ª até 30/10/19 |
Atenção!
– Este curso será realizado se houver pelo menos 15 alunos inscritos.
– Os economistas registrados e os estudantes de graduação (registrados ou não) deverão comprovar sua condição.
– Todos os cursos dão direito a Certificado de frequência (quando o aluno tem pelo menos 75% de presença).
Local do curso
Av. Rio Branco, 109 – 16º andar – Centro do Rio de Janeiro (sede do Corecon-RJ)
Fonte: http://www.corecon-rj.org.br