O subfinanciamento do SUS é histórico e se agrava a cada ano. Municípios e estados contam, desde o ano 2000, com uma regra clara para a destinação mínima de recursos para a execução das ações e serviços de saúde. Contudo, desde então, a regra de aplicação mínima para União foi alterada por duas vezes. Nos últimos anos, os municípios têm registrado um crescimento expressivo no investimento em saúde quando comparado com estados e União. Em 2017, por exemplo, de acordo com levantamento do próprio Conasems, o Governo Federal alocou, em valores atualizados, 6,13 bilhões de reais a mais do que o mínimo constitucional, os estados 8,32 bilhões de reais além e os municípios registraram 31,4 bilhões de reais a mais do que o mínimo previsto na Emenda Constitucional 29/2000. Apenas o valor incremental alocado pelos municípios, ente federado com a menor arrecadação, corresponde a quase todo o IPTU arrecadado no país no mesmo ano.
O quadro se agrava com a constatação de que há mais de seis anos aguarda-se o estabelecimento de uma metodologia para a definição dos montantes a serem transferidos a cada estado, ao Distrito Federal e a cada município, para custeio das ações e serviços de saúde, que considere as necessidades de saúde da população, as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde. Além da ampliação da demanda, da longevidade populacional, da incorporação de novas tecnologias, das doenças crônicas, da judicialização, enfrenta-se o subfinanciamento e as incertezas de ordem econômica, como um novo regime fiscal que limita os gastos da União, e ainda a proximidade das reformas da previdência e tributária, bem como a possibilidade de uma desvinculação orçamentária dos valores mínimos aplicados na saúde e educação.
Frente a este caótico cenário, é fundamental debater a sustentabilidade do sistema, bem como de se conhecer experiências e abordagens de outros sistemas universais de saúde, temas trazidos pelo Conasems na mesa “Financiamento e sustentabilidade de sistemas públicos de saúde” durante o XXXV Congresso Conasems, na tarde do dia 4 de julho. A atividade integra a ampla programação do evento, que acontece entre 2 e 5 de julho de 2019, em Brasília.
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira fará a mediação do debate que contará com a participação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, do presidente do Conass, Alberto Beltrame, da representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Socorro Gross e que terá a participação especial da líder de equipe de Sistemas da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) do escritório de Bangladesh, Valeria de Oliveira Cruz que fará uma palestra dando início dos debates.
Participação internacional
Valeria de Oliveira Cruz é especialista em sistemas de saúde e financiamento do sistema e desenvolve um trabalho em parceria com o governo de Bangladesh sobre o sistema de saúde de local. Com experiência em consultoria de políticas, pesquisa e implementação de projetos em diversos países da África, Ásia e América Latina, a participação da especialista vai enriquecer o debate acerca do financiamento e sustentabilidade do SUS.
“Um comentário que sempre faço é que, seja lá qual for o país, as demandas de saúde da população são infinitas, mas a verba disponível é sempre finita. Não é porque um país não tem o PIB como o dos Estados Unidos ou Alemanha que ele não pode transformar para melhor seu sistema de saúde. Um bom exemplo é o Sri Lanka, que não dispõe de volumes grandes de verba, mas transformou seu sistema para se basear em torno da Atenção Básica. Acredito que essa seja uma das principais diferenças nos países que conseguiram obter êxito na assistência às suas populações”, explica Valéria.
XXXV Congresso Conasems
O XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde acontecerá entre os dias 2 e 5 de julho de 2019, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília. Com o tema “Diálogos no Cotidiano do SUS”, o Congresso do Conasems promoverá o encontro de mais de 5 mil congressistas – dentre eles, gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, e de todas as esferas de governo, representantes de instituições ligadas à saúde pública e autoridades. O encontro é um momento de troca de experiências e informações que impactam diretamente no fortalecimento do SUS.
A mesa “Financiamento e sustentabilidade de sistemas públicos de saúde” acontecerá na quinta-feira, 04 de julho, às 14h no Auditório Master do evento e será aberta para todo o público. Já para as demais atividades da 35ª edição do Congresso Conasems os participantes precisam realizar inscrições visto que existe limitação de capacidade de acomodação. As inscrições vão até 14 de junho através do site www.conasems.org.br/congresso . Lá você também pode conferir a programação completa do XXXV Congresso Conasems.
Serviço
Mesa: Financiamento e sustentabilidade de sistemas públicos de saúde
Data: 04 de julho 2019 (quinta-feira), durante o XXXV Congresso Conasems
Horário: 14h às 16:30h
Local: Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília-DF.
