O Ministério da Saúde ampliou o tratamento disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS) às crianças que são submetidas a transplante de fígado. Agora, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que orienta o cuidado relacionado ao transplante hepático pediátrico, passa a contar com mais três medicamentos: basiliximabe, everolimo e timoglobulina. Esses imunossupressores já eram ofertados no SUS, mas não havia indicação para uso em crianças e adolescentes até os 18 anos no pós-transplante para diminuir o risco de rejeição ao novo órgão.
Além desses três medicamentos, o SUS já ofertava para o transplante de fígado em pediatria 09 imunossupressores: o azatioprina, ciclosporina, metilprednisolona, micofenolato de mofetila, micofenolato de sódio, prednisolona, prednisona, sirolimo e o tracolimo. São medicamentos para equilibrar a resposta imunológica e evitar a rejeição e perda do órgão transplantado. A indicação de qual desses medicamentos deve ser usado é feita pela equipe médica responsável pelo acompanhamento do paciente, que agora conta com novas opções.
O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), que inclui os demais gestores do SUS, mantém uma política permanente de atualização e revisão dos PCDTs que orientam os profissionais de saúde quanto aos critérios para diagnóstico e tratamento de cada doença ou condição, incluindo a indicação e o uso de medicamentos. O objetivo é ampliar as tecnologias e aperfeiçoar o tratamento disponibilizado no SUS, garantindo o cuidado adequado a cada paciente.
O transplante de fígado só é indicado para pessoas com doenças hepáticas agudas ou crônicas irreversíveis e progressivas. Em crianças e adolescentes, a principais indicações são a atresia de vias biliares (obstrução progressiva, sem causa definida), que corresponde a 57% dos casos, e as doenças metabólicas (alterações no funcionamento do organismo, como a esteatose – que é o excesso de gordura no fígado), que representam 19% das indicações.
Inúmeros avanços nas diversas fases do transplante de fígado têm possibilitado excelentes resultados em crianças, principalmente com o uso de imunossupressores. De modo geral, os resultados no Brasil de transplante de fígado em crianças são positivos em mais de 90% dos casos, conforme registra o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas recém-atualizado.
TRANSPLANTE DE FÍGADO
O fígado é um órgão indispensável para o bom funcionamento do corpo humano e, apesar de sua capacidade regenerativa, certas doenças podem provocar a necessidade de transplante. Os primeiros sinais e sintomas de problemas são a dor abdominal do lado direito e a barriga inchada. Além desses sintomas, também podem ocorrer cor amarelada na pele e nos olhos e urina amarela forte ou escura, sinais da insuficiência hepática.
Neste ano, entre janeiro e fevereiro, foram realizados 32 transplantes pediátricos (crianças de 0 a 17 anos) no Brasil. Em 2018, foram 239 transplantes em crianças e adolescentes.
O Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Mais de 90% dos procedimentos de todo o país são financiados pelo SUS. Em números absolutos, o Brasil é o segundo maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
No SUS, os pacientes recebem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante, pela rede pública de saúde, em um programa de atenção à saúde e assistência farmacêutica conjunto do Ministério da Saúde e secretarias de saúde.
CONITEC
As sugestões de ampliação da oferta de medicamentos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para imunossupressão de transplante hepático em pediatria foram analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, que tem a função de assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no âmbito do SUS e da Saúde Suplementar, bem como analisar a tecnologia em consonância com as necessidades sociais em saúde e com a gestão do SUS.
As decisões da CONITEC são tomadas com base na existência de evidências científicas de eficácia, efetividade, segurança e de estudos de avaliação econômica da tecnologia proposta, em comparação às demais incorporadas anteriormente, bem como na relevância e no impacto da nova inclusão ao SUS.
Por Lídia Maia, da Agência Saúde
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