Mar. 2019

Legislação – 18/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 361, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição – Província de Santa Cruz – ASFHIC, com sede em Salvador (BA).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 271, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Dispõe, em caráter provisório, sobre o reprocessamento de cânulas para perfusão de cirurgias cardíacas e cateteres utilizados em procedimentos eletrofisiológicos.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 272, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos.

Legislação – 19/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N° 483, DE 18 DE MARÇO DE 2019 O Comitê de Acompanhamento da Implantação da Fase Experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (CAIFE), instituído pela Portaria nº 1.260, de 27 de julho de 2017, passa a ser denominado Comitê Gestor do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Legislação – 20/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 614, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Aprova as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 341, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Altera a Portaria nº 267/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2019, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 345, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 346, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 362, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 363, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 80/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 1, páginas 34 e 35.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Legislação – 21/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 PORTARIA Nº 333, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2019 e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-VISA para os municípios constantes da Portaria 2.764/GM/MS de 3 de setembro de 2018 que regularizaram a situação junto ao SCNES.

PORTARIA Nº 375, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Altera o Anexo II à Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, para dispor sobre trocas de processadores de fala por motivo de mau funcionamento, perda, furto ou roubo.

PORTARIA Nº 381, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

PORTARIA Nº 385, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Desabilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.

PORTARIA Nº 387, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Esperança) localizada no Município de Guarujá (SP) em incentivo financeiro de custeio e determina a devolução de recursos repassados.

PORTARIA Nº 389, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Exclui as propostas nº 11659.171000/1130-03 e nº 11659.171000/1130-27 dos anexos das Portarias nº 3.146/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, e nº 3.181/GM/MS, de 24 dezembro de 2013, que habilitam Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

PORTARIA Nº 390, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Exclui o Hospital Municipal Monsenhor Antonino, do Município de Croatá (CE) da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte e deduz recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos, incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e Município de Croatá.

PORTARIA Nº 391, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

PORTARIA Nº 392, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).

PORTARIA Nº 402, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, do município que cumpriu a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti, conforme previsão do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017

Legislação – 22/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 386, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (ECR), Equipes de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

PORTARIA Nº 388, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).

PORTARIA Nº 400, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Torna sem efeito a Portaria nº 3.264/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que habilita municípios a receber 09 (nove) Unidades de Suporte Básico e 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional Metropolitano de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município, por ter sido publicada em duplicidade.

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Legislação – 25/02/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Desabilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.

PORTARIA Nº 251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, com sede em Juiz de Fora (MG).

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.180/SAS/MS, de 19 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 20 de novembro de 2015, seção 1, página 104.

RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria nº 214/SAS/MS, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 22 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 47 e 48.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 122/SGTES/MS, de 28 de março de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação – 26/02/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 292, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita estabelecimentos de saúde como Serviços de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica – DRC nos estágios 4 e 5.

PORTARIA Nº 293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita o Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição, como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Nova Trento.

PORTARIA Nº 294, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e Unidade de Cuidados Intermediários Convencional (UCINCo) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.

PORTARIA Nº 295, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensivo – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 296, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita o Município de Bela Vista do Toldo (SC) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Joinville (Norte-Nordeste) (SC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Bela Vista do Toldo.

PORTARIA Nº 297, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita e qualifica Leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda na Rede de Urgência e Emergência – RUE e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Biguaçu.

PORTARIA Nº 298, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Santa Catarina referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

PORTARIA Nº 299, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita o Hospital Regional de São José Dr Homero Miranda Gomes como Serviço Hospitalar de Referência em Atenção à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 300, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT, Serviços Hospitalares de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios.

PORTARIA Nº 301, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita o Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e do Município de Lages.

PORTARIA Nº 302, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Criciúma (SC), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (SAMU 192), Regional de Criciúma (Sul) (SC) e do Município de São Lourenço do Oeste (SC), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Chapecó (SC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios de Criciúma e São Lourenço do Oeste.

PORTARIA Nº 303, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensivo – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 304, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita estabelecimentos de saúde na iniciativa Hospital Amigo da Criança – IHAC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios.

PORTARIA Nº 305, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita 13 (treze) novos leitos e altera o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.

PORTARIA Nº 306, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e Equipe Multiprofissional de Apoio e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios.

PORTARIA Nº 307, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova, Caçador, Criciúma e Videira) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios.

PORTARIA Nº 309, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Rio do Sul, Opção III, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de Rio do Sul (SC).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar a dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 5, de 15 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U nº 17, de 24 de janeiro de 2019, Seção 1, págs. 64 e 65, para excluir os profissionais relacionados nesta portaria.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Nº 268, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre alteração da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 234, de 21 de junho de 2018.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Nº 269, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Legislação – 27/02/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 300, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019(*) Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Serviços Hospitalares de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 52, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 317, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna sem efeito a Portaria nº 303/GM/MS, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 53.

PORTARIA Nº 318, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Adulto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios.

RETIFICAÇÃO No Artigo 1º da Portaria nº 3.768, de 26 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 27 de novembro de 2018, Seção 1, Página 45.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo previsto na Portaria nº 1.144, de 19 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de apresentar proposta de padronização dos procedimentos referentes às prestações de contas anuais e finais dos projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE 

PORTARIA Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos, com sede em Campo Grande (MS).

PORTARIA Nº 252, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, com sede em Boqueirão do Leão (RS).

PORTARIA Nº 254, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 255, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 256, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 257, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 259, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre – SAMIVA, com sede em Várzea Alegre (CE).

PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Projeto Mãos Solidárias de Promissão, com sede em Promissão (SP).

PORTARIA Nº 261, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Dr. Oscar Benévolo, com sede em Putinga (RS).

PORTARIA Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 264, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Cardiovascular de Alagoas – Fundação Cordial, com sede em Maceió (AL).

PORTARIA Nº 279, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro, com sede em Curitiba (PR).

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 186/SAS/MS, de 5 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 38.

RETIFICAÇÃO No art. 9º da Portaria nº 78/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 1, pag. 32 e 33.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar as insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna pública a decisão de excluir o medicamento simprevir para o tratamento da hepatite C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 126/SGTES/MS, de 28 de março de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação – 28/02/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 262, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS, do Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo/SP.

PORTARIA Nº 267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 268, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 269, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 270, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 271, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Exclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 272, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 273, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS).

PORTARIA Nº 274, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 2.043/SAS/MS, de 27 de dezembro de 2018, que indeferiu a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).

PORTARIA Nº 275, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Maranhense de Políticas Públicas – IMAPP, com sede em São Luis (MA).

PORTARIA Nº 276, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Santana, com sede em Cunha (SP).

PORTARIA Nº 277, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 278, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Promoção Humana – Grupo Ama, com sede em Pilar do Sul (SP).

PORTARIA Nº 280, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé, com sede em Canindé (CE).

PORTARIA Nº 281, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia, com sede em Cassilândia (MS).

PORTARIA Nº 282, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Aliança pela Vida – ALIVI, com sede no São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Divulga, no anexo desta Portaria, a segunda lista de resultado dos recursos interpostos ao resultado da seleção do Edital SGTES/MS nº 3, de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2019, Seção 3, páginas 122 e 123, por meio da Portaria SGTES/MS nº 23, de 14 de fevereiro de 2019.

Legislação – 01/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 339 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece, excepcionalmente, prazo para o registro e a homologação das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, referentes ao sexto bimestre de 2018.

PORTARIA Nº 331, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.

PORTARIA Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, com sede em Vacaria (RS).

PORTARIA Nº 286, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Paranavaí, com sede em Paranavaí (PR).

PORTARIA Nº 287, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC).

PORTARIA Nº 288, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação dos dispositivos médicos de classe de risco I.

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Legislação – 06/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 328, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Exclui propostas do Anexo de Portarias que habilitam Estados Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 4.411/GM/MS, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 250-A, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1, Edição Extra, página 10.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo do Hospital Geral de São Mateus São Paulo/SP.

PORTARIA Nº 285, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita a unidade de saúde AME Francesco Leonardo Beira de Amparo, com sede em Amparo (SP), em regime de Hospital Dia.

PORTARIA Nº 291, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Desabilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero, Tipo I, de municípios do Estado de Alagoas.

PORTARIA Nº 294, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde, do Hospital Infantil Dr. João Soares, com sede em João Pessoa/PB.

PORTARIA Nº 298, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Operacionaliza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a reclassificação das UTI Porte I Adulto e Pediátrico para UCI Adulto e Pediátrica.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 538/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação – 07/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação – 08/03/19

Não houve publicações no Diário Oficial da União referentes à saúde nesta data, sexta-feira 08 de março de 2019.

 

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Legislação – 11/03/19

Não houve publicações no Diário Oficial da União referentes à saúde nesta data, segunda-feira 11 de março de 2019.

Legislação – 12/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 143, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Legislação – 13/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de célulastronco hematopoéticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Divulga a lista preliminar dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil aptos à prorrogação da adesão, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 7, de 26 de fevereiro de 2019.

Legislação – 14/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 PORTARIA Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Torna sem efeito a Portaria nº 2.785/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, que exclui proposta do anexo da Portaria nº 1.814/GM/MS, de 18 de junho de 2018, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Torna sem efeito a Portaria nº 3.543/GM/MS, de 30 de outubro de 2018, que exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.948/GM/MS, de 17 de setembro de 2018, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 208, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio parcial de Unidades Móveis do Município de Pinheiro (MA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências de Pinheiro (Municipal), a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC, do Estado do Maranhão e Município de Pinheiros.

PORTARIA Nº 209, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Renova Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Luiz Atílio Losi Viana, nova) e mantém recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto (SP).

PORTARIA Nº 212, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Descredencia Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 213, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao Custeio que habilita leitos da Unidade de Terapia Intensivo – UTI Pediátrico e Neonatal do Hospital Thereza Sacchi de Moura com sede em Barra Mansa (RJ).

PORTARIA Nº 214, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Descredencia Equipes de Saúde da Família (eSF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 252, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar – MAC, do Município de Picos (PI).

PORTARIA Nº 284, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Descredencia Unidades Odontológicas Móveis (UOM) de Municípios, por descumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

PORTARIA Nº 285, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial do Município de Parnamirim (RN), e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.

PORTARIA Nº 286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI dos estabelecimentos hospitalares, conforme anexo a esta Portaria.

PORTARIA Nº 287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Desabilita a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e habilita o Centro de Atenção em Saúde Funcional Ramos Pereira de Freitas (CASF) como Serviço de Referência em Medicina Física e Reabilitação e como Oficina Ortopédica Fixa, ambos localizados no Município de Nova Iguaçu (RJ).

PORTARIA Nº 289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna sem efeito a suspensão do repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Boa Esperança (MG), constante do Anexo da Portaria nº 2.044/GM/MS, de 5 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Descredencia equipe de Consultório na Rua (eCR) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 291, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Altera a habilitação do Hospital e Maternidade Celso Pierro, localizado em Campinas/SP para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviços de Hematologia e Serviço de Radioterapia.

PORTARIA Nº 329, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 330, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam Estados, Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) e torna sem efeito Portarias que habilitam Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 341, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Goiânia (GO) por descumprimento de prazo e torna sem efeito a Portaria nº 1.908/GM/MS, de 29 de junho de 2018, que revogou a Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012.

PORTARIA Nº 342, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal das Unidades de Suporte Básico (USB) e Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São José do Ribamar (MA), pertencente à Central de Regulação de Urgências Regional de São Luís (MA).

PORTARIA Nº 343, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Define o incentivo financeiro do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), para fins de compensação demográfica decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

PORTARIA Nº 345, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Adequa Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 349, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Suspende os recursos de incentivo de Custeio e Qualificação, referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada no Município de Foz do Iguaçu (PR).

PORTARIA Nº 350, DE 6 DE MARÇO DE 2019 Altera a Portaria nº 2.321/GM/MS, de 2 de agosto de 2018, que desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) localizada no Município de Candeias (BA).

PORTARIA Nº 351, DE 6 DE MARÇO DE 2019 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal das Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Camaçari (BA).

PORTARIA Nº 352, DE 6 DE MARÇO DE 2019 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) do Estado de Sergipe e demais municípios pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sergipe, e mantém a transferência de custeio aos municípios.

PORTARIA Nº 353, DE 6 DE MARÇO DE 2019 Suspende a transferência de recursos financeiros de custeio do Centro de Atenção Psicossocial para usuários de Álcool e outras Drogas (CAPS AD), do Município de Uberlândia (MG).

PORTARIA Nº 357, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Revoga a Portaria nº 2.874/GM/MS, de 26 de novembro de 2013, que destina recursos financeiros para reforma, aquisição de material e mobiliário, equipamentos de tecnologia da informática ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências de Petrolina (PE), por descumprimento dos prazos previstos na norma vigente.

PORTARIA Nº 359, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para o tipo Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Seção III do Capítulo II do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 347, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Institui Grupo de Trabalho para diagnóstico e análise da situação dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde – GT-NEMS, com a finalidade de subsidiar o Ministro de Estado da Saúde no que tange à situação atual das respectivas unidades.

  SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita a Clínica Nova Visão e desabilita o Sistema de Assistência Social e de Saúde, ambos do município de Sousa – PB, como serviço de tratamento do glaucoma com medicamentos.

PORTARIA Nº 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da entidade Descalvado Ajudando na Recuperação da Vida – DAREVI, com sede em Descalvado (SP).

PORTARIA Nº 297, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, com sede em Rondonópolis (MT).

PORTARIA Nº 299, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Cancela o CEBAS, do Hospital e Maternidade de Sengés, com sede em Sengés (PR).

PORTARIA Nº 300, DE 6 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, com sede em Matinhos (PR).

PORTARIA Nº 301, DE 6 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, com sede em Piedade (SP).

PORTARIA Nº 302, DE 6 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Diva Alves do Brasil, com sede em Cacimbinhas (AL).

PORTARIA Nº 303, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 304, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 305, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 306, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Exclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 307, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Vera Cruz do Oeste – APMIF, com sede em Vera Cruz do Oeste (PR).

PORTARIA Nº 308, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Invisa Instituto Vida e Saúde, com sede em Santo Antônio de Pádua (RJ).

PORTARIA Nº 309, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC).

PORTARIA Nº 310, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Recuperação Leão de Judá de Montes Claros, com sede em Montes Claros (MG).

PORTARIA Nº 311, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Espírita de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 312, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS da Fundação São Vicente de Paulo.

PORTARIA Nº 313, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Congonhas (MG).

PORTARIA Nº 314, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni, com sede em Taquaritinga (SP).

PORTARIA Nº 316, DE 8 DE MARÇO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 353, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 254/SAS/MS, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 41, de 27 de fevereiro de 2019, seção 1, páginas 41 e 42.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 255/SAS/MS, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 41, de 27 de fevereiro de 2019, seção 1, página 42.

Legislação – 15/03/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 382, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

 

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