Legislação – 28/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 3.768/GM/MS, de 26 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 27 de novembro de 2018, Seção 1, página 45.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 4.002/GM/MS, de 14 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, Seção 1, página 811.
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria nº 2.040/GM/MS, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 3 de outubro de 2018, Seção 1, Página 70.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 2.040/GM/MS, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 3 de outubro de 2018, Seção 1, Página 70.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Reprova a prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 443, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de plano de assistência à saúde.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Desabilita estabelecimento de saúde, do Estado do Maranhão, na Iniciativa Hospital Amigo Da Criança.
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Habilita a unidade de saúde AMINAS – Associação Mineira de Assistência à Saúde, com sede em Bom Jesus do Galho (MG).
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Nova – Instituto Nova de Estudos, Pesquisas e Análises de Projetos e Parcerias Sócio – Governamentais, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da entidade Ação Cristã Vicente Moretti, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Braço do Norte, com sede em Braço do Norte (SC).
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Desabilita eitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN do Hospital Maternidade Madalena Nunes – Sociedade Beneficente São Camilo – Tianguá/CE.
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto São José, com sede em João Pessoa (PB).
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Voluntários no Apoio ao Combate do Câncer em Itaúna e Região – AVACCI, com sede em Itaúna (MG).
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação da Casa da Diálise, com sede em Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Rede de Combate ao Câncer de Rancharia, com sede em Rancharia (SP).
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí, com sede em Uraí (PR).
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Nossa Senhora Aparecida, com sede em Olímpia (SP).
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com sede em Sales Oliveira (SP).
PORTARIA Nº 69, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, com sede em Blumenau (SC).
PORTARIA Nº 70, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, com sede em São Lourenço (MG).
PORTARIA Nº 86, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim, com sede em Inhapim (MG).
PORTARIA Nº 87, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro Espírita Pai José Cambinda, com sede em Barra do Piraí (RJ).
PORTARIA Nº 89, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, com sede em Manaus (AM).
Legislação – 29/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO No Art. 1º da Portaria nº 4.172/GM/MS, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 27 de dezembro de 2018, Seção 1, página 124.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Habilita o Hospital de Apoio de Brasília como Serviço de Referência em Triagem Neonatal e desabilita o Hospital da Criança de Brasília José Alencar como Serviço de Referência em Triagem Neonatal ambos no Distrito Federal.
Legislação – 30/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Prorroga o Prazo de Duração do Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas PNASPI.
Legislação – 31/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a relação dos médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para participar do processo de seleção do Projeto Mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde, e aptos à escolha de municípios, nos termos do subitem 4.4.4 do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2019.
Legislação – 01/02/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Confederação das Mulheres do Brasil, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 72, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Pará, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Reabilita o Hospital do Câncer de Maringá/PR, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviços de Radioterapia e Hematologia.
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Remaneja o limite financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC Estado do Paraná para o limite financeiro – MAC do Município de Rio Negrinho – SC.
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo, com sede em Monte Belo (MG).
PORTARIA Nº 97, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Hospital Bom Jesus, com sede em Rio Negro (PR).
PORTARIA Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).
PORTARIA Nº 99, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Desenvolv, com sede em Maceió (AL).
PORTARIA Nº 100, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP Delfin Social, com sede em Lauro de Freitas (BA).
PORTARIA Nº 101, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco e São Vicente, com sede em Esplanada (BA).
PORTARIA Nº 102, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, com sede em Palmital (SP).
PORTARIA Nº 103, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 104, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, com sede em São Roque (SP).
PORTARIA Nº 105, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da ARCD – Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).
PORTARIA Nº 106, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, com sede em Paranaíba (MS).
PORTARIA Nº 107, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).
PORTARIA Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Paraíba, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, com sede em Caçapava do Sul (RS).
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Lacerdensse de Beneficência, com sede em Pontes e Lacerda (MT).
PORTARIA Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto de Saúde Bom Jesus, com sede em Ivaiporã (PR).
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Campo Grande, com sede em Campo Grande (MS).
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Mãe da Divina Providência, com sede em Lages (SC).
PORTARIA Nº 114, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 115, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia (SP).
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Habilita o Serviços de Olhos de União – SEOMA, no Município de União dos Palmares (AL) como Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e desabilita o Hospital União – IOFAL, no Município de União dos Palmares (AL) como Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Nova Esperança, com sede em Paraíso das Águas (MS).
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP).
PORTARIA Nº 120, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, com sede em Barbacena (MG).
PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto SPX, com sede em Santana de Parnaíba (SP).
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade de Capela, com sede em Capela (SE).
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Recuperação Vida Nova, com sede em Goiânia (GO).
PORTARIA Nº 125, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com sede em Itabuna (BA).
PORTARIA Nº 126, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Sebastião Mártir, com sede em Venâncio Aires (RS).
PORTARIA Nº 127, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cameta (PA).
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).
PORTARIA Nº 129, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Cataguases, com sede em Cataguases (MG).
PORTARIA Nº 131, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com sede em Rio Claro (SP).
PORTARIA Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).
PORTARIA Nº 134, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital César Leite, com sede em Manhuaçu (MG).
PORTARIA Nº 135, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE).
PORTARIA Nº 137, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio (SP).
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 141, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 142, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 143, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA Nº 145, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Santa Rosa de Lima, com sede em Arroio do Tigre (RS).
PORTARIA Nº 146, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Torna Sem Efeito o Art. 7º da Portaria nº2.046/SAS/MS, de 28 de dezembro de 2018, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Alcides D’Andrade Lima, com sede em Bezerros (PE).
PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Médica e Assistencial do Trabalhador Rural do Município de Quitandinha, com sede em Quitandinha (PR).
PORTARIA Nº 149, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Ituiutaba (MG).
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em Lins (SP).
