Legislação – 21/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos e biológicos da classe anti-TNF, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e revoga a Portaria nº 3, de 24 de janeiro de 2018.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SÁUDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, resolve: 1. Alterar o cronograma de eventos do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018, publicado no DOU Nº 236, de 10 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas 133 a 138, e respectivas alterações, nos termos disponibilizado no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br.
Legislação – 22/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.382, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE SIM LTDA.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 261, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Legislação – 23/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Remaneja, suspende e altera o anexo da Portaria nº 3.250/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e Municípios.
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Anexo II da Portaria nº 2.039/GM/MS, de 12 de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.710/GM/MS, de 19 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 68/69.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO Na Decisão de 17 de janeiro de 2019, processo n.º 33902.134251/2015-77, publicada no DOU nº 13, em 18 de janeiro de 2019, Seção 1, página 42, onde se lê: “15.000 (quinze mil reais)”, leia-se: “160.000 (cento e sessenta mil reais)”.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
AGENDA REGULATÓRIA QUADRIÊNIO 2017-2020 Publica a Atualização Anual 2018-2019 da Lista de Temas, substitui o Banco de Temas pelas Bibliotecas Temáticas de Normas e define os critérios para Atualização Extraordinária da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020.
Legislação – 24/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Legislação – 25/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Remaneja, suspende e altera o anexo da Portaria nº 3.250/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e Municípios.
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Anexo II da Portaria nº 2.039/GM/MS, de 12 de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.710/GM/MS, de 19 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 68/69.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO Na Decisão de 17 de janeiro de 2019, processo n.º 33902.134251/2015-77, publicada no DOU nº 13, em 18 de janeiro de 2019, Seção 1, página 42, onde se lê: “15.000 (quinze mil reais)”, leia-se: “160.000 (cento e sessenta mil reais)”.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
AGENDA REGULATÓRIA QUADRIÊNIO 2017-2020 Publica a Atualização Anual 2018-2019 da Lista de Temas, substitui o Banco de Temas pelas Bibliotecas Temáticas de Normas e define os critérios para Atualização Extraordinária da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020.
