Legislação – 07/01/2019
Não houve publicações no Diário Oficial da União referentes à saúde nesta data, segunda-feira 07 de janeiro de 2019.
Legislação – 08/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 2.034, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Amigos em Defesa da Vida, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
PORTARIA Nº 2.039, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Anastácio, com sede em Anastácio (MS).
PORTARIA Nº 2.040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE).
PORTARIA Nº 2.043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS).
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Pró Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT).
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Pitanguy de apoio ao Queimado – APAQ, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
Legislação – 09/01/19
Não houve publicações no Diário Oficial da União referentes à saúde nesta data, quarta-feira 09 de janeiro de 2019.
Legislação – 10/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.990, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Chácara Santa Clara, com sede em Poços de Caldas (MG).
PORTARIA Nº 1.997, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital Padre Olívio, com sede em Vargem Alta (ES).
PORTARIA Nº 2.000, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Recuperação dos Dependentes Químicos Sagrada Família, com sede em Vargem Grande Paulista (SP).
PORTARIA Nº 2.001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano de Pernambuco, com sede em Ribeirão (PE).
PORTARIA Nº 2.022, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 Remaneja recursos do limite financeiro da média alta complexidade – MAC do estado do Tocantins (TO) para o limite financeiro do estado do Maranhão (MA).
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.259/SAS/MS, de 9 de agosto 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 159, de 17 de agosto de 2018, seção 1, página 50.
Legislação – 11/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 124, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Designa Coordenador do Projeto e respectivo suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL BRA/17/005, firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.
PORTARIA Nº 125, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Designa Coordenador do Projeto e respectivo suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-87, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS – SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS, nos autos do processo NUP 25000.057812/2018-95.
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (*)Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – capítulo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
(*)Republicada por ter saído no DOU de 17/12/2018, Seção 1, página 77, com incorreção no original.
RETIFICAÇÃO Na Portaria SCTIE/MS nº 89, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº. 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 434, onde se lê: “hemangiona infantil”, leia-se: “hemangioma infantil”.
