Jan. 2019

Legislação – 07/01/2019

Não houve publicações no Diário Oficial da União referentes à saúde nesta data, segunda-feira 07 de janeiro de 2019.

 Legislação – 08/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 2.034, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Amigos em Defesa da Vida, com sede em São Bernardo do Campo (SP).

PORTARIA Nº 2.039, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Anastácio, com sede em Anastácio (MS).

PORTARIA Nº 2.040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE).

PORTARIA Nº 2.043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS).

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Pró Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT).

PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Pitanguy de apoio ao Queimado – APAQ, com sede em Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

Legislação – 09/01/19

Não houve publicações no Diário Oficial da União referentes à saúde nesta data, quarta-feira 09 de janeiro de 2019.

Legislação – 10/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.990, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Chácara Santa Clara, com sede em Poços de Caldas (MG).

PORTARIA Nº 1.997, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital Padre Olívio, com sede em Vargem Alta (ES).

PORTARIA Nº 2.000, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Recuperação dos Dependentes Químicos Sagrada Família, com sede em Vargem Grande Paulista (SP).

PORTARIA Nº 2.001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano de Pernambuco, com sede em Ribeirão (PE).

PORTARIA Nº 2.022, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 Remaneja recursos do limite financeiro da média alta complexidade – MAC do estado do Tocantins (TO) para o limite financeiro do estado do Maranhão (MA).

PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.259/SAS/MS, de 9 de agosto 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 159, de 17 de agosto de 2018, seção 1, página 50.

Legislação - 11/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 124, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Designa Coordenador do Projeto e respectivo suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL BRA/17/005, firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

PORTARIA Nº 125, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Designa Coordenador do Projeto e respectivo suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-87, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS, nos autos do processo NUP 25000.057812/2018-95.

PORTARIA Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (*)Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – capítulo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

(*)Republicada por ter saído no DOU de 17/12/2018, Seção 1, página 77, com incorreção no original.

RETIFICAÇÃO Na Portaria SCTIE/MS nº 89, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº. 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 434, onde se lê: “hemangiona infantil”, leia-se: “hemangioma infantil”.

 

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Legislação – 14/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário.

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.

PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente.

PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria.

PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, com sede em Nova Granada (SP).

PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte/MG para realizar Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia.

PORTARIA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Esperança, com sede em Itabuna (BA).

PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 Encerra as habilitações vigentes do estabelecimento HC FAMEMA Unidade Materno Infantil – Marília (SP) e inclui as habilitações no HC FAMEMA Hospital Clínico Cirúrgico – Marília (SP).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Cumpre a liminar proferida em sede de Mandado de Segurança, declarar que a profissional LEILIAN BEZERRA MATOS, CPF Nº XXX.448.XXX.-99, está apta à utilização, nos processos de residência médica, da pontuação do adicional de 10% (dez por cento) por sua participação no PROVAB 2015.

PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a relação final dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, homologados no Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018.

Legislação – 15/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 3.919/GM/MS, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 11 de dezembro de 2018, Seção 1, página 99.

RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria nº 4.225/GM/MS, de 26 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249 de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 393.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 4.271/GM/MS, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 1 página 405.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Divulga o resultado da seleção do Edital SGTES/MS nº 20, de 6 de dezembro de 2018, referente ao Plano Nacional de Formação de Preceptores.

Legislação – 16/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

Legislação – 17/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2019(*) Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

(*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2019, Seção 1, página 38.

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2019(*) Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2019, Seção 1, página 38.

PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Diadema, com sede em Diadema (SP).

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Guarapuava (PR).

PORTARIA Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Operária Humanitária, com sede em Limeira (SP).

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Anula a Portaria nº 1.681/2016/SAS/MS, que indefere a Renovação do CEBAS, da ADACAMP – Associação para Desenvolvimento dos Autistas em Campinas, com sede em Campinas (SP).

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Exclui membros de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Projeto Nova Vida, com sede em Feira de Santana (BA).

PORTARIA Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Cancela o CEBAS, do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União (DOU) nº 9, de 14 de janeiro de 2019, Seção 1, página 71.

Legislação – 18/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Habilita o Edelweiss Ltda como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

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Legislação – 21/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos e biológicos da classe anti-TNF, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e revoga a Portaria nº 3, de 24 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

EDITAL Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SÁUDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, resolve: 1. Alterar o cronograma de eventos do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018, publicado no DOU Nº 236, de 10 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas 133 a 138, e respectivas alterações, nos termos disponibilizado no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br.

Legislação – 22/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.382, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE SIM LTDA.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 261, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Legislação – 23/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Remaneja, suspende e altera o anexo da Portaria nº 3.250/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e Municípios.

PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Anexo II da Portaria nº 2.039/GM/MS, de 12 de setembro de 2014.

PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.710/GM/MS, de 19 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 68/69.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA COLEGIADA

RETIFICAÇÃO Na Decisão de 17 de janeiro de 2019, processo n.º 33902.134251/2015-77, publicada no DOU nº 13, em 18 de janeiro de 2019, Seção 1, página 42, onde se lê: “15.000 (quinze mil reais)”, leia-se: “160.000 (cento e sessenta mil reais)”.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

AGENDA REGULATÓRIA QUADRIÊNIO 2017-2020 Publica a Atualização Anual 2018-2019 da Lista de Temas, substitui o Banco de Temas pelas Bibliotecas Temáticas de Normas e define os critérios para Atualização Extraordinária da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020.

Legislação – 24/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

Legislação – 25/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Remaneja, suspende e altera o anexo da Portaria nº 3.250/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e Municípios.

PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Anexo II da Portaria nº 2.039/GM/MS, de 12 de setembro de 2014.

PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.710/GM/MS, de 19 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 68/69.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA COLEGIADA

RETIFICAÇÃO Na Decisão de 17 de janeiro de 2019, processo n.º 33902.134251/2015-77, publicada no DOU nº 13, em 18 de janeiro de 2019, Seção 1, página 42, onde se lê: “15.000 (quinze mil reais)”, leia-se: “160.000 (cento e sessenta mil reais)”.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

AGENDA REGULATÓRIA QUADRIÊNIO 2017-2020 Publica a Atualização Anual 2018-2019 da Lista de Temas, substitui o Banco de Temas pelas Bibliotecas Temáticas de Normas e define os critérios para Atualização Extraordinária da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020.

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Legislação – 28/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 3.768/GM/MS, de 26 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 27 de novembro de 2018, Seção 1, página 45.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 4.002/GM/MS, de 14 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, Seção 1, página 811.

RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria nº 2.040/GM/MS, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 3 de outubro de 2018, Seção 1, Página 70.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 2.040/GM/MS, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 3 de outubro de 2018, Seção 1, Página 70.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Reprova a prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 443, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de plano de assistência à saúde.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Desabilita estabelecimento de saúde, do Estado do Maranhão, na Iniciativa Hospital Amigo Da Criança.

PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Habilita a unidade de saúde AMINAS – Associação Mineira de Assistência à Saúde, com sede em Bom Jesus do Galho (MG).

PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Nova – Instituto Nova de Estudos, Pesquisas e Análises de Projetos e Parcerias Sócio – Governamentais, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da entidade Ação Cristã Vicente Moretti, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).

PORTARIA Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Braço do Norte, com sede em Braço do Norte (SC).

PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Desabilita eitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN do Hospital Maternidade Madalena Nunes – Sociedade Beneficente São Camilo – Tianguá/CE.

PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto São José, com sede em João Pessoa (PB).

PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Voluntários no Apoio ao Combate do Câncer em Itaúna e Região – AVACCI, com sede em Itaúna (MG).

PORTARIA Nº 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação da Casa da Diálise, com sede em Uberaba (MG).

PORTARIA Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Rede de Combate ao Câncer de Rancharia, com sede em Rancharia (SP).

PORTARIA Nº 62, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí, com sede em Uraí (PR).

PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Nossa Senhora Aparecida, com sede em Olímpia (SP).

PORTARIA Nº 65, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com sede em Sales Oliveira (SP).

PORTARIA Nº 69, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, com sede em Blumenau (SC).

PORTARIA Nº 70, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, com sede em São Lourenço (MG).

PORTARIA Nº 86, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim, com sede em Inhapim (MG).

PORTARIA Nº 87, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro Espírita Pai José Cambinda, com sede em Barra do Piraí (RJ).

PORTARIA Nº 89, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, com sede em Manaus (AM).

 Legislação – 29/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÃO No Art. 1º da Portaria nº 4.172/GM/MS, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 27 de dezembro de 2018, Seção 1, página 124.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Habilita o Hospital de Apoio de Brasília como Serviço de Referência em Triagem Neonatal e desabilita o Hospital da Criança de Brasília José Alencar como Serviço de Referência em Triagem Neonatal ambos no Distrito Federal.

Legislação – 30/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

PORTARIA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Prorroga o Prazo de Duração do Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas PNASPI.

Legislação – 31/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a relação dos médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para participar do processo de seleção do Projeto Mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde, e aptos à escolha de municípios, nos termos do subitem 4.4.4 do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2019.

Legislação - 01/02/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 64, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Confederação das Mulheres do Brasil, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 72, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Pará, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Reabilita o Hospital do Câncer de Maringá/PR, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviços de Radioterapia e Hematologia.

PORTARIA Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Remaneja o limite financeiro da Média e Alta Complexidade - MAC Estado do Paraná para o limite financeiro - MAC do Município de Rio Negrinho - SC.

PORTARIA Nº 96, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo, com sede em Monte Belo (MG).

PORTARIA Nº 97, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Hospital Bom Jesus, com sede em Rio Negro (PR).

PORTARIA Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).

PORTARIA Nº 99, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Desenvolv, com sede em Maceió (AL).

PORTARIA Nº 100, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP Delfin Social, com sede em Lauro de Freitas (BA).

PORTARIA Nº 101, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco e São Vicente, com sede em Esplanada (BA).

PORTARIA Nº 102, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, com sede em Palmital (SP).

PORTARIA Nº 103, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 104, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, com sede em São Roque (SP).

PORTARIA Nº 105, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da ARCD - Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

PORTARIA Nº 106, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, com sede em Paranaíba (MS).

PORTARIA Nº 107, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).

PORTARIA Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Paraíba, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, com sede em Caçapava do Sul (RS).

PORTARIA Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Lacerdensse de Beneficência, com sede em Pontes e Lacerda (MT).

PORTARIA Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto de Saúde Bom Jesus, com sede em Ivaiporã (PR).

PORTARIA Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Campo Grande, com sede em Campo Grande (MS).

PORTARIA Nº 113, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Mãe da Divina Providência, com sede em Lages (SC).

PORTARIA Nº 114, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 115, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia (SP).

PORTARIA Nº 116, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 117, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Habilita o Serviços de Olhos de União - SEOMA, no Município de União dos Palmares (AL) como Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e desabilita o Hospital União - IOFAL, no Município de União dos Palmares (AL) como Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.

PORTARIA Nº 118, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Nova Esperança, com sede em Paraíso das Águas (MS).

PORTARIA Nº 119, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP).

PORTARIA Nº 120, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, com sede em Barbacena (MG).

PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto SPX, com sede em Santana de Parnaíba (SP).

PORTARIA Nº 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade de Capela, com sede em Capela (SE).

PORTARIA Nº 124, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Recuperação Vida Nova, com sede em Goiânia (GO).

PORTARIA Nº 125, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com sede em Itabuna (BA).

PORTARIA Nº 126, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Sebastião Mártir, com sede em Venâncio Aires (RS).

PORTARIA Nº 127, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cameta (PA).

PORTARIA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).

PORTARIA Nº 129, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG).

PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Cataguases, com sede em Cataguases (MG).

PORTARIA Nº 131, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com sede em Rio Claro (SP).

PORTARIA Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).

PORTARIA Nº 134, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital César Leite, com sede em Manhuaçu (MG).

PORTARIA Nº 135, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE).

PORTARIA Nº 137, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio (SP).

PORTARIA Nº 139, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 140, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 141, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 142, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 143, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

PORTARIA Nº 145, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Santa Rosa de Lima, com sede em Arroio do Tigre (RS).

PORTARIA Nº 146, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Torna Sem Efeito o Art. 7º da Portaria nº2.046/SAS/MS, de 28 de dezembro de 2018, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 147, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Alcides D'Andrade Lima, com sede em Bezerros (PE).

PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Médica e Assistencial do Trabalhador Rural do Município de Quitandinha, com sede em Quitandinha (PR).

PORTARIA Nº 149, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).

PORTARIA Nº 151, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Ituiutaba (MG).

PORTARIA Nº 152, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em Lins (SP).

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