Legislação – 04/02/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria nº 2.074 GM/MS, de 17 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº. 137, de 18 de julho de 2018, Seção 1, páginas 49 a 50.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 2.416/GM/MS, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 56 e 57.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº 262, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Legislação – 05/02/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Fica designado os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 263, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o registro de medicamentos radiofármacos de uso consagrado fabricados em território nacional e sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de Radiofármacos.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a relação dos Municípios que manifestaram interesse em eventual e futura participação no Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 13, de 16 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação – 06/02/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 156, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Habilita o Hospital Regional de Assis como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Legislação – 07/02/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 2.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Publicada no DOU de 31-12-2018)
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União (DOU) nº 250, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 120 e 121, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 90, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 133, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).
PORTARIA Nº 153, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Roque, com sede em Jacinto Machado (SC).
PORTARIA Nº 154, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
PORTARIA Nº 157, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 159, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo – FSNH, com sede em Novo Hamburgo (RS).
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
PORTARIA Nº 163, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS).
PORTARIA Nº 164, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, com sede em Cotia (SP).
PORTARIA Nº 168, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).
PORTARIA Nº 171, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Saúde de Dom Feliciano, com sede em Dom Feliciano (RS).
PORTARIA Nº 173, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, com sede em Maceió (AL).
PORTARIA Nº 174, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, com sede em Maringá (PR).
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Caritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).
PORTARIA Nº 176, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 177, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 178, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Exclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 179, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União DOU, nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 63.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1655/SAS/MS, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 207, de 26 de outubro de de 2018, Seção 1, páginas 58 e 59.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação – 08/02/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 180, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela autorizações para retirada e transplante de órgãos dos estabelecimentos de saúde do estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 181, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Remaneja limite financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC do estado de Santa Catarina, para o limite financeiro – MAC do estado do Paraná.
PORTARIA Nº 184, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
PORTARIA Nº 185, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Senhora Aparecida, com sede em Luz (MG).
PORTARIA Nº 186, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau – SSVMN, com sede em Cascavel (CE).
PORTARIA Nº 189, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG).
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Promocional Londrina Viva – PROLOV, com sede em Londrina (PR).
PORTARIA Nº 194, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Maranata, com sede em Itajaí (SC).
PORTARIA Nº 195, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR).
PORTARIA Nº 196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).
PORTARIA Nº 197, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Salvador, com sede em Além Paraíba (MG).
PORTARIA Nº 198, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema, com sede em Ipanema (MG).
