BVS ECOS Legis – 02/01 a 04/01/19

Legislação – 02/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO SANITÁRIOS

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto LAUREL COSMÉTICOS REAL GOLD PREMIUM MÁSCARA SEMI-DEFINITIVA BELLA FLORENZA, fabricado pela empresa BELLA FLORENZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA – EPP, CNPJ nº 18.920.672/0001-80, localizada na Av. Bernardo Sayão, Quadra 54A, Lote 12, Vila Brasília, Aparecida de Goiânica – GO.

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.548, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e implante dos lotes abaixo listados referentes ao produto: Implante Mamário, marca Round Collection (registro nº. 80674930007), modelos ES.80, ES.801, ES.81, ES.811, ES.805N, ES.802N, ES.812N e ES810N, da empresa Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 11.015.655/0001-50, localizada no endereço: Av. Professor Francisco Morato, 1900, 2º andar, Butantã, São Paulo – SP.

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.549, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da Importação dos lotes listados do produto: Implante Mamário, marca Round Collection (registro nº. 80674930007), modelos ES.80, ES.801, ES.81, ES.811, ES.805N, ES.802N, ES.812N e ES810N, da empresa Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 11.015.655/0001-50, localizada no endereço: Av. Professor Francisco Morato, 1900, 2º andar, Butantã, São Paulo – SP.

Legislação – 03/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.221, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União n° 228, de 28 de novembro de 2018, seção 1, pág. 133, recurso sob exp. 1734070/17-5.

DIRETORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO SANITÁRIOS

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.550, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação e da comercialização do produto Clotren (clotrimazol), apresentações 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 50 G e 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 2.050, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Beneficência Camiliana do Sul, com sede em Concórdia (SC).

Legislação – 04/01/19

Não houve publicações no Diário Oficial da União referentes à saúde nesta data, sexta-feira 04 de janeiro de 2019.