Legislação – 22/10/2018
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.348, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
PORTARIA Nº 3.389, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Espírito Santo.
PORTARIA Nº 3.390, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros destinados ao custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
PORTARIA Nº 3.391, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 3.392, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende a transferência do incentivo de custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
PORTARIA Nº 3.393, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 3.395, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI.
Legislação – 23/10/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.396, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de São João do Meriti.
PORTARIA Nº 3.397, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.398, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.399, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.400, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece orientações para aquisições de insumos estratégicos para a saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.143, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 306, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Divulga o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde Interprofissionalidade – 2018/2019, nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 23 de julho de 2018.
Legislação – 24/10/2018
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.415, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria nº 1.675/GM/MS, de 7 de junho de 2018, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 3.421, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Renova a Qualificação, altera a Opção e o valor da Habilitação em custeio e da Opção e o valor de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I, nova), para (UPA 24h, nova, Opção V) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Biguaçu (SC).
PORTARIA Nº 3.424, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE); do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF); da parcela Adicional da AFC e da parcela Adicional do IF para o ano de 2018.
Legislação – 25/10/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.428, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Chapadão do Sul (MS).
PORTARIA Nº 3.430, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.653, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Institui Grupo Consultivo Permanente com a finalidade de acompanhar o aprimoramento do Sistema de Informação do Câncer (SISCAN).
PORTARIA Nº 1.636, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.637, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Esquadrão da Vida de Montes Claros, com sede em Francisco Sá (MG).
PORTARIA Nº 1.638, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.639, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.640, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.642, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante, com sede em Rolante (RS).
PORTARIA Nº 1.643, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Assistência Social de Rio Piracicaba, com sede em Rio Piracicaba (MG).
PORTARIA Nº 1.644, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.645, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 1.646, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.647, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.648, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).
PORTARIA Nº 1.649, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP).
PORTARIA Nº 1.650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro (RS).
PORTARIA Nº 1.651, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Social Rural de Colatina, com sede em Colatina (ES).
PORTARIA Nº 1.656, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke de Pouso Redondo, com sede em Pouso Redondo (SC).
PORTARIA Nº 1.658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, com sede em Cambará (PR).
PORTARIA Nº 1.661, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá, com sede em Humaitá (RS).
PORTARIA Nº 1.662, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Deraldo Guimarães, com sede em Almenara (MG).
PORTARIA Nº 1.663, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG).
PORTARIA Nº 1.664, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí, com sede em São Bento do Sapucaí (SP).
PORTARIA Nº 1.665, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 1.687, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar a oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Legislação – 26/10/2018
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.428, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Chapadão do Sul (MS).
PORTARIA Nº 3.430, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.653, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Institui Grupo Consultivo Permanente com a finalidade de acompanhar o aprimoramento do Sistema de Informação do Câncer (SISCAN).
PORTARIA Nº 1.636, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.637, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Esquadrão da Vida de Montes Claros, com sede em Francisco Sá (MG).
PORTARIA Nº 1.638, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.639, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.640, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.642, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante, com sede em Rolante (RS).
PORTARIA Nº 1.643, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Assistência Social de Rio Piracicaba, com sede em Rio Piracicaba (MG).
PORTARIA Nº 1.644, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.645, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 1.646, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.647, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.648, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).
PORTARIA Nº 1.649, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP).
PORTARIA Nº 1.650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro (RS).
PORTARIA Nº 1.651, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Social Rural de Colatina, com sede em Colatina (ES).
PORTARIA Nº 1.656, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke de Pouso Redondo, com sede em Pouso Redondo (SC).
PORTARIA Nº 1.658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, com sede em Cambará (PR).
PORTARIA Nº 1.661, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá, com sede em Humaitá (RS).
PORTARIA Nº 1.662, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Deraldo Guimarães, com sede em Almenara (MG).
PORTARIA Nº 1.663, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG).
PORTARIA Nº 1.664, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí, com sede em São Bento do Sapucaí (SP).
PORTARIA Nº 1.665, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 1.687, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar a oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
