Legislação – 17/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.211, DE 20 JULHO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Centro, Opção IV, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Palhoça.
PORTARIA Nº 2.871, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.872, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.873, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.874, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.875, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.876, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.877, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 2.878, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 2.879, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
PORTARIA Nº 2.880, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma NEONATAL.
PORTARIA Nº 2.881, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.924, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.925, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.926, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.927, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.928, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.929, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.930, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.931, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
PORTARIA Nº 2.932, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 47, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação do cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma de células renais metastático, apresentada pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica nos autos.
Legislação – 18/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.476, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Habilita e altera leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica e Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI adulto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
PORTARIA Nº 2.915, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Institui, para o ano de 2018, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinado ao Estado de Roraima e Municípios afetados pelo aumento de fluxo migratório de estrangeiros.
PORTARIA Nº 2.943, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.944, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.945, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.946, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.948, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.949, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.950, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.951, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.952, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.953, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.954, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.955, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.956, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.957, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 979, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 273, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-Substituta, restabelece os efeitos e a validade do registro único para exercício da medicina.
Legislação – 19/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.925, DE 27 DE JUNHO DE 2018 ANEXO (*) Entes habilitados a receberem recursos federais de emendas parlamentares destinados ao incremento temporário do teto da média e alta complexidade – MAC.
(*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União, nº 123, de 28 de junho de 2018, Seção 1, página 37, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 3.002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.340, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 (Publicada no DOU de 16-08-2018) ANEXO (*)
(*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2018, Seção 1, página 44, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 2.415, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 (Publicada no DOU de 16-08-2018) ANEXO (*)
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2018, Seção 1, página 51, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 2.529, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – Campina Grande (PB) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
PORTARIA Nº 2.530, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Adhemar Dantas, nova), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
PORTARIA Nº 2.581, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana – UCO e desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Instituto do Coração do Estado da Paraíba e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
PORTARIA Nº 2.780, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h São Pedro, Opção VIII, nova) e mantém recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 2.781, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Canudos, Opção V, nova) e mantém recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo (RS).
PORTARIA Nº 2.782, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Luzia, Opção VIII, nova) e mantém recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 2.783, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Horizonte, Opção V, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Horizonte (CE).
PORTARIA Nº 2.787, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Publica propostas de construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidade de Acolhimento (UA), canceladas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial- RAPS.
PORTARIA Nº 2.793, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h José Isabel do Nascimento, Opção VIII, nova) e mantém recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Ipatinga (MG).
PORTARIA Nº 2.795, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Aprova o repasse de recursos para o Estado do Espírito Santo, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2018, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA Nº 2.913, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.
PORTARIA Nº 2.939, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Delega ao Subsecretário de Assuntos Administrativos (SAA/SE/MS) a competência para conceder redução da jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Saúde, nos termos da Instrução Normativa nº 2/MPDG, de 12 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 2.976, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o art. 46 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 2.979, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.980, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.981, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.982, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
PORTARIA Nº 2.983, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.984, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.985, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.986, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.990, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.991, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.992, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.993, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.994, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.327, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Atualiza a habilitação da Maternidade Climério de Oliveira, do município de Salvador-BA, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR – Tipo 2.
PORTARIA Nº 1.398, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Fundação Climedi Assistência Social, com sede em Aracaju (SE).
PORTARIA Nº 1.400, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade, com sede em Lavras (MG).
PORTARIA Nº 1411, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 1.416, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Altera e inclui procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 1.417, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Remaneja o Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC Estado do Tocantins, para o limite financeiro – MAC do Município de Goiânia-GO.
PORTARIA Nº 1.419, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES).
PORTARIA Nº 1.420, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP).
PORTARIA Nº 1.421, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, do Sanatório Belém, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 1.422, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).
PORTARIA Nº 1.423, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Catalão, com sede em Catalão (GO).
PORTARIA Nº 1.424, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, com sede em Dois Córregos (SP).
PORTARIA Nº 1.425, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospital São José de Porto Lucena, com sede em Porto Lucena (RS).
PORTARIA Nº 1.426, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São João Batista, com sede em Nova Prata (RS).
PORTARIA Nº 1.427, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Francisco de Assis, com sede em Rio Azul (PR).
PORTARIA Nº 1.428, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre, com sede em Buriti Alegre (GO).
PORTARIA Nº 1.429, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Parai (RS).
PORTARIA Nº 1.430, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 1.431, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA).
PORTARIA Nº 1.432, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).
PORTARIA Nº 1433, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Hospitalar Beneficente Padre Eugênio Medicheschi, com sede em Rondinha (RS).
PORTARIA Nº 1.434, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS).
PORTARIA Nº 1.436, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG).
PORTARIA Nº 1.437, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, com sede em Araçatuba (SP).
PORTARIA Nº 1438, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Alagoas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.439, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).
PORTARIA Nº 1.441, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Cancela o CEBAS, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem – FIDI, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.443, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, com sede em Cruz das Almas (BA).
PORTARIA Nº 1.444, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).
PORTARIA Nº 1.445, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Visão para Todos, com sede em João Pessoa (PB).
PORTARIA Nº 1.446, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).
PORTARIA Nº 1.447, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, com sede em Catalão (GO).
PORTARIA Nº 1.448, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade São José de Bicas, com sede em Bicas (MG).
PORTARIA Nº 1.451, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Defere a Renovação do CEBAS, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
PORTARIA Nº 1453, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, com sede em Rebouças (PR).
PORTARIA Nº 1.456, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, com sede em Siqueira Campos (PR).
PORTARIA Nº 1458, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Cema de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1459, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação das Damas de Caridade, com sede em Cruz Alta (RS).
PORTARIA Nº 1.460, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula (RS).
PORTARIA Nº 1.463, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, com sede em Sorocaba (SP).
PORTARIA Nº 1.465, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.466, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 1.468, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 1.469, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.470, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.440, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Santo Augusto (RS).
Legislação – 20/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.641, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Eusébio, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Eusébio (CE).
PORTARIA Nº 2.650, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Messejana, nova, Opção V) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 2.658, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Irmã Judite Diniz, Opção III, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Canindé (CE).
PORTARIA Nº 2.661, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Canindezinho, nova, Opção VIII) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 2.715, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA Manoel Georgino Lopes (UPA 24h, Ampliada) e mantém recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Hortolândia (SP).
PORTARIA Nº 2.716, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Autran Nunes, nova, Opção V) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 2.835, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 126/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2015, que habilita o Município de Goiânia (GO) a receber o incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, conforme indicado no Plano Operativo.
PORTARIA Nº 2.836, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a Habilitação/Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Alterosas, Opção V, Ampliada), e mantém recurso anual a ser destinado ao Estado de Minas Gerais e Município de Betim (MG).
PORTARIA Nº 2.897, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família, do Município de Araguaína, Estado do Tocantins (TO).
PORTARIA Nº 2.906, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Município de Mauá (SP).
PORTARIA Nº 2.907, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Praia do Futuro, nova, Opção VIII) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 275, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 restabelece os efeitos e a validade do registro único para exercício da medicina concedido à profissional YANARA CUESTA PEREZ, para fins de atuação no Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação – 21/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.866, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Aprova a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade e habilita o Hospital das Clínicas na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
PORTARIA Nº 1.970, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Aprova Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade e habilita o Complexo Hospitalar São Francisco – Belo Horizonte (MG) na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
PORTARIA Nº 2.429, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da Associação de Amparo à Maternidade e a Infância – AAMI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
PORTARIA Nº 2.490, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Hospital Sofia Feldman como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.
PORTARIA Nº 2.644, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Conjunto Ceará, nova, Opção V) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 2.645, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Zona Sul, Opção V, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado de Rondônia e Município de Porto Velho (RO).
PORTARIA Nº 2.648, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Serviço Residencial Terapêutico – SRT e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado e Município de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.649, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza a redução do Porte de UBS em proposta contemplada no Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de UBS.
PORTARIA Nº 2.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Itabira e Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 2.686, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção V) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Itapipoca (CE).
PORTARIA Nº 2.688, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado da Bahia e Município de Capim Grosso (BA).
PORTARIA Nº 2.721, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Maranguape, Opção V, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Maranguape (CE).
PORTARIA Nº 2.826, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Altera leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital da Vida – Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
PORTARIA Nº 2.904, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Município do Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 2.908, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências, das Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA), Unidade Móvel Fluvial (Ambulancha) e Unidades de Veículos Motocicletas (motolâncias) do Município de Salvador (BA), pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 3.007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família, no Município de Axixá (MA).
PORTARIA Nº 3.013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece a suspensão temporária das transferências de recursos do Bloco de Custeio das Ações e serviços públicos de Saúde, incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA Nº 3.015, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico do Município de Nova Olímpia (MT) e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Mato Grosso e Município de Nova Olímpia.
PORTARIA Nº 3.027, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o quantitativo de Gratificação de Desempenho Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS) no Denasus e nas Seções de Auditoria dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (NEMS).
PORTARIA Nº 3.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS) e das Seções de Auditoria para o período de 1º de abril de 2018 a 31 de março de 2019, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
PORTARIA Nº 3.038, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para o tipo Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 3.040, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de São João da Boa Vista (SP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente a Central de Regulação das Urgências de São João da Boa Vista (SP) e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 3.042, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 3.044, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
PORTARIA Nº 3.045, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro Unidade de Acolhimento.
PORTARIA Nº 3.046, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.047, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 3.048, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma NEONATAL.
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria nº 2.322/GM/MS, de 2 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21 de agosto de 2018, Seção 1, página 48.
