Legislação – 12/11/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.582, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018 que abriu crédito especial, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde, crédito orçamentário na ação 20YL, com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde.
PORTARIA Nº 3.621, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Hospital São Judas Tadeu LTDA – Iguatemi (MS) ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Iguatemi.
PORTARIA Nº 3.622, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Laboratório de Próteses Devolvendo Sorriso, situado no Município de Tocantinópolis (TO), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Tocantins e Município de Tocantinópolis.
RETIFICAÇÃO Na Resolução – RE n° 2.955 de 25 de outubro de 2018, publicada em DOU nº 208 de 29 de outubro de 2018, Seção 1 página 54 e em suplemento página 32.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.725, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Santa Pelizzari, com sede em Palmas (PR).
PORTARIA Nº 1.733, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Santa Maria de Itabira, com sede em Santa Maria de Itabira (MG).
PORTARIA Nº 1.745, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Recuperação Reviver, com sede em Chapecó (SC).
PORTARIA Nº 1.747, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Planejamento Natural da Família de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 1.748, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
PORTARIA Nº 1.749, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Cancela o CEBAS, do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, com sede em Santa Maria (RS).
Legislação – 13/11/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.614, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Base Descentralizada de Rio Negro (PR) e autoriza a transferência de incentivo financeiro de custeio ao Município.
PORTARIA Nº 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.631, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.632, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 62, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar os peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca, para uso conforme diretrizes do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar o fechamento percutâneo da comunicação interatrial (CIA) com dispositivo intracardíaco no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 318, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 193/SGTES/MS, de 7 de agosto de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação – 14/11/2018
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.635, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 3.636, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma NEONATAL.
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria nº 3.415/GM/MS, de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 24 de outubro de 2018, Seção 1, página 31.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.414, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Delega à Corregedora competências para designar sindicantes e comissões de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Cadastrar e descadastrar profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 320, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Legislação – 16/11/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.263, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 Credencia o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
PORTARIA Nº 3.629, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 Credencia Municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).
PORTARIA Nº 3.643, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA Nº 3.644, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.645, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.646, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção VIII) UPA 24h do 2° Distrito, localizada no Município de Rio Branco ( AC ).
PORTARIA Nº 3.647, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA Nº 3.648, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico e Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional de Anápolis (GO), Bases Descentralizadas, e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
PORTARIA Nº 3.651, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece a suspensão temporária do recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados e Municípios destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA Nº 3.659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS.
PORTARIA Nº 3.660, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Credencia o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF). Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Itabuna (BA), Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 3.665, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) do Município de Sousa (PB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 3.669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Renova a Qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), das Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Londrina (PR) e bases descentralizadas.
PORTARIA Nº 3.671, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Noroeste, Regional de Umuarama (PR) e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos Municípios.
PORTARIA Nº 3.673, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), e Unidade de Suporte Avançado (USA), do Município de Bauru (SP) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 3.674, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidade de Suporte Avançado (USA) da Regional de Guaratinguetá (SP) e demais Municípios pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 3.680, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.681, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.682, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
R E T I F I C AÇ ÃO No art. 3º da Portaria nº 3.583/GM/MS, de 5 novembro de 2018, republicada no Diário Oficial da União nº 214, de 7 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 28 e 29.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.701, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Institui a documentação oficial do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) e do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).
PORTARIA Nº 1.741, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, com sede em Cruzeiro do Sul (RS).
PORTARIA Nº 1.742, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).
PORTARIA Nº 1.744, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Santa Teresa, com sede em Guarani das Missões (RS).
PORTARIA Nº 1.746, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Gedor Silveira, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).
PORTARIA Nº 1.750, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, com sede em Salto de Pirapora (SP).
PORTARIA Nº 1.751, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Pompeu, com sede em Pompeu (MG).
PORTARIA Nº 1.752, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Sebastião, com sede em Turvo (SC).
PORTARIA Nº 1.753, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).
PORTARIA Nº 1.754, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Federação Espírita do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 1.755, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, com sede em Ponte Nova (MG).
PORTARIA Nº 1.756, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
PORTARIA Nº 1.757, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, com sede em SantosDumont (MG).
PORTARIA Nº 1.759, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 1.760, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com sede em Bariri (SP).
PORTARIA Nº 1.761, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Paranaense de Portadores de Parkinsonismo, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 1.762, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente Sapiranguense, com sede em Sapiranga (RS).
PORTARIA Nº 1.763, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS).
PORTARIA Nº 1.764, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP).
PORTARIA Nº 1.765, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS).
PORTARIA Nº 1.766, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva (SP).
PORTARIA Nº 1.767, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, com sede em Alpinópolis (MG).
PORTARIA Nº 1.769, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas, com sede em Caetanópolis (MG).
PORTARIA Nº 1.771, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica AGAPE – Associação de Apoio a Dependentes Químicos, com sede em Três Corações (MG).
PORTARIA Nº 1.772, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maternidade Fernando Magalhães, com sede em Monte Azul Paulista (SP).
PORTARIA Nº 1.775, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 1.777, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Hospital de Caridade de Irati, com sede em Irati (PR).
PORTARIA Nº 1.778, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Farroupilha (RS).
PORTARIA Nº 1.785, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 1.786, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Pará.
