Legislação – 08/10/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.241, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Araçatuba (SP).
PORTARIA Nº 3.247, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.248, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA Nº 3.249, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.250, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.251, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.252, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.540, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, com sede em Monte Azul Paulista (SP).
PORTARIA Nº 1.541, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Francisco Perez, com sede em Marituba (PA).
PORTARIA Nº 1.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
PORTARIA Nº 1.544, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar São Sebastião, com sede em Três Corações (MG).
PORTARIA Nº 1.545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Reabilitação Geriátrica, Desenvolvimento, Assistência Social e Educacional – CRGDASE, com sede em Valparaíso de Goiás (GO).
PORTARIA Nº 1.548, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, com sede em Igarapava (SP).
PORTARIA Nº 1.549, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé (SP).
PORTARIA Nº 1.550, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro de Valorização da Vida, com sede em São José dos Campos (SP).
PORTARIA Nº 1.551, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Hospitalar de Ibirataia, com sede em Ibirataia (BA).
PORTARIA Nº 1.560, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 1.566, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Teófilo Otoni (MG).
PORTARIA Nº 1.574, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Morro da Fumaça (SC).
PORTARIA Nº 1.575, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
PORTARIA Nº 1.576, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Para Auxílio de Dependentes Químicos – AMOSTRA, com sede em Ribeirão Preto (SP).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Legislação – 09/10/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.259, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.260, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.261, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.262, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
DIRETORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO SANITÁRIOS
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Regulamento de Licitações e Contratações – Hemobrás.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 292, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Cancela com data retroativa a 02 de abril de 2018 o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 293, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 217/SGTES/MS, de 1º de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 294, DE 5 DE OUTUBRODE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº. 538/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação – 10 de outubro de 2018
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.244, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 2.337/GM/MS, de 2 de agosto de 2018 e da Portaria nº 2.243/GM/MS, de 24 de julho de 2018, que habilitam os Estados, Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.255, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam Estados, Municípios ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.266, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Exclui proposta do anexo da Portaria nº 2.611/GM/MS, de 22 de agosto de 2018, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.281, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA Nº 3.282, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 3.283, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.284, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
RETIFICAÇÕES Na ementa e no art. 1º da Portaria nº 2.568/GM/MS, de 13 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2018, Seção 1, página 53.
RETIFICAÇÕES Na ementa e no art. 1º da Portaria nº 2.569/GM/MS, de 13 de agosto 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2018, Seção 1, página 54.
RETIFICAÇÕES Na ementa e no art. 1º da Portaria nº 2.792/GM/MS, de 4 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 6 de setembro de 2018, Seção 1, página 45.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2.356/GM/MS, de 3 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2018, Seção 1, página 117.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 2.777/GM/MS, de 4 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2018, Seção 1, página 56.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Polineuropatia Amiloidótica Familiar.
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova o Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório.
PORTARIA Nº 1.578, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.579, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.580, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 1.581, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 1.582, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.583, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, com sede em Cachoeira (BA).
PORTARIA Nº 1.584, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, com sede em Poços de Caldas (MG).
PORTARIA Nº 1.585, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Núcleo Regional de Combate ao Câncer de Jataí, com sede em Jataí (GO).
PORTARIA Nº 1.586, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO).
PORTARIA Nº 1.587, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Geraldo do Araguaia, com sede em São Geraldo do Araguaia (PA).
PORTARIA Nº 1.588, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças, com sede em Nova Esperança (PR).
PORTARIA Nº 1.589, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Benemérita Don Domênico Rangoni, com sede em Guarujá (SP).
PORTARIA Nº 1.590, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Bom Pastor, com sede em Bauru (SP).
PORTARIA Nº 1.591, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Reencontro – Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, com sede em Vinhedo (SP).
PORTARIA Nº 1.592, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.593, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).
PORTARIA Nº 1.594, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.595, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.596, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.597, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande (MS).
PORTARIA Nº 1.598, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Assistencial de Potirendaba, com sede em Potirendaba (SP).
PORTARIA Nº 1.601, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da União Hospitalar São Francisco, com sede em Campo Formoso (BA).
PORTARIA Nº 1.602, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São João Batista, com sede em Nova Bréscia (RS).
PORTARIA Nº 1.603, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede em Rio Brilhante (MS).
PORTARIA Nº 1.604, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim, com sede em Itamonte (MG).
PORTARIA Nº 1.606, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Marau, com sede em Marau (RS).
PORTARIA Nº 1.607, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coqueiral, com sede em Coqueiral (MG).
PORTARIA Nº 1.608, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Cancela o CEBAS, da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE).
PORTARIA Nº 1.609, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, com sede em Lucélia (SP).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 295, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Divulga o resultado dos recursos interpostos após a divulgação da Portaria SGTES/MS nº 285, de 1 de outubro de 2018, nos termos do item 10 do Edital SGTES/MS nº 11, de 13 de agosto de 2018, para fins de adesão ao Plano Nacional de Formação de Preceptores.
Legislação – 11/10/2018
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.963, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Publicada no DOU nº 125, de 2-7-2018)
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 125, de 2-7-2018, Seção 1, pág. 83, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 3.253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.059/GM/MS, de 5 de julho de 2018, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
PORTARIA Nº 3.280, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Opção e o valor da habilitação e a Opção e o valor de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h Tangará Estoril, Porte I, nova) para (UPA 24 h Tangará Estoril, Opção VII, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 291, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Divulga o resultado de obtenção de conceito referente a Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), para fins de requerimento e/ou utilização de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica.
PORTARIA Nº 297, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 436/SGTES/MS, de 17 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 298, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 O Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria.
PORTARIA Nº 299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 1 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 301, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 526/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 302, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 376/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
