Legislação – 03/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.893, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (*)Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
(*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2018, Seção 1, página 44, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 2.725, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 2.726, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.727, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.728, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.340, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Defere, sub judice, a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP).
Legislação – 04/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.742, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.743, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.744, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.745, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.748, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.304, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, município de Itatiba (SP).
PORTARIA Nº 1.320, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 1.335, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, com sede em São Miguel do Oeste (SC).
PORTARIA Nº 1.336, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Desafio Jovem Monte das Oliveiras, com sede em Gaspar (SC).
PORTARIA Nº 1.339, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos – ACEPRED, com sede em São Bento do Sul (SC).
PORTARIA Nº 1.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã, com sede em Camapuã (MS).
PORTARIA Nº 1.345, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 850/SAS/MS, de 13 de junho de 2018, que indeferiu a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Instituição Bethesda, com sede em Joinville (SC).
PORTARIA Nº 1.347, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Vacaria, com sede em Vacaria (RS).
PORTARIA Nº 1.348, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).
PORTARIA Nº 1.350, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, a Associação Hospitalar Rio Branco de Pejuçara, com sede em Pejuçara (RS).
PORTARIA Nº 1.351, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Desabilita o Hospital São Francisco no Município de Grajaú/MA como Amigo da Criança.
PORTARIA Nº 1.352, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA).
PORTARIA Nº 1.353, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Mafra Imagem, com sede em Cianorte (PR).
PORTARIA Nº 1.354, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Acaraú (CE).
PORTARIA Nº 1.358, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente Hospital Candelária, com sede em Candelária (RS).
PORTARIA Nº 1.355, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
PORTARIA Nº 1.361, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São José, com sede em Sertão (RS).
PORTARIA Nº 1.363, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Instituto Clínico de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 1.365, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 1.366, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.349, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Pró Renal Sapucaia Clínica de Doenças Renais Ltda, como Atenção Especializada em DRC e remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 1.364, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 261, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – Substituta, cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Legislação – 05/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.680, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de portaria interministerial para a implementação da Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde – PNITS, consoante disposto no Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017.
PORTARIA Nº 2.697, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
PORTARIA Nº 2.767, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 2.768, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA Nº 2.769, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
PORTARIA Nº 2.770, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 2.771, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.773, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.774, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.775, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.777, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Define os municípios e valores mensais referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 247, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1368, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde/SUS.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 262, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Divulga a relação nominal de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação – 06/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.729, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.749, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.790, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.791, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita estados e municípios a receberem recursos referentes Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos Estados e aos Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense.
PORTARIA Nº 2.792, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 2.794, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Adulto no Hospital do Rocio e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 5.450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Torna público o resultado final da seleção de municípios no Estado da Paraíba para capacitação e apoio técnico na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.344, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Fernando Gomes, com sede em Itabuna (BA).
PORTARIA Nº 1.356, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.357, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1362, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Exclui o Instituto Oftalmológico de Alagoas Ltda – IOFAL, localizado no município de Maceió/AL, do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), código 0506.
PORTARIA Nº 1.367, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em Ilhabela (SP).
PORTARIA Nº 1.369, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).
PORTARIA Nº 1370, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, com sede em Paraguaçu Paulista (SP).
PORTARIA Nº 1.371, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Guará, com sede em Guará (SP).
PORTARIA Nº 1.372, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Vicente de Minas (MG).
PORTARIA Nº 1373, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Londrinense Interdisciplinar de AIDS, com sede em Londrina (PR).
PORTARIA Nº 1.374, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Aracajuana de Beneficência, com sede em Aracaju (SE).
PORTARIA Nº 1.375, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Comunitário Sarandi, com sede em Sarandi (RS).
PORTARIA Nº 1.376, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Nova Palma (RS).
PORTARIA Nº 1.379, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.389, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.391, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.393, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
