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Medidas de enfrentamento dos efeitos econômicos da Pandemia Covid-19: panorama internacional e análise dos casos dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Espanha

Este texto apresenta um panorama internacional das medidas econômicas adotadas para reduzir os graves efeitos econômicos da pandemia de Sars-COV-2 em três países: Estados Unidos, Reino Unido e Espanha. A análise toma como base primordialmente documentos governamentais que normatizaram as medidas de ...

Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: isolamento social, gravidade da epidemia e análise do período de 25 de maio a 7 de junho de 2020 (Boletim 5)

Esta nota técnica (NT) demonstra que se mantém no país uma política descentralizada de distanciamento social, havendo variação significativa no grau de rigor destas medidas entre os diferentes estados e municípios. Tal variação é indicada também pela existência de estratégias de saída da qu...

Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil

O trabalho doméstico e de cuidados pressupõe a existência de uma significativa desigualdade de renda entre quem oferece a vaga de emprego e quem a ocupa, pois a remuneração do trabalhador não é paga pelo lucro de um empreendimento, mas pela renda pessoal de uma outra pessoa física. E é nessa des...

Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020)

Esta nota técnica apresenta a estimativa da população em situação de rua no Brasil em todo o período que vai de setembro de 2012 a março de 2020. Para tanto, replica-se o modelo geral utilizado para a estimativa de 2015 (Natalino, 2016). Como principal novidade, incorpora-se a dinâmica temporal n...

População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais

Identifica as principais iniciativas municipais em curso para o enfrentamento da necessidade de isolamento social e higiene para quem não tem sequer moradia, discorre sobre a qualidade, quantidade e oportunidade das ações realizadas, bem como sugere recomendações para sua implementação ou aprimora...

Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta de ação emergencial no contexto do Covid-19

Este texto aborda diversos aspectos do Programa Abono Salarial, uma política social no Brasil que, embora mobilize um volume considerável de recursos orçamentários e atenda a um amplo contingente de indivíduos, ainda é pouco estudada. São gastos anualmente em torno de R$ 20 bilhões, algo próximo...

Revisão do arranjo das compras públicas a partir de um contexto de crise

A pandemia da Covid-19 expôs ao mundo a fragilidade dos arranjos institucionais de suprimentos para os sistemas de saúde mundiais. Insumos básicos para o atendimento de saúde, como equipamentos de proteção individuais (EPIs), respiradores artificiais e higienizantes/saneantes, passaram a ser disput...

Políticas públicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da Covid-19: ações presentes, ausentes e recomendadas

A proposta desta nota técnica é de reunir algumas das principais ações, especificamente as de iniciativa do poder público em âmbito mundial, nacional e estadual, a fim de apoiar gestores(as) públicos(as) na elaboração e implementação de políticas públicas que possam abordar a violência de g...

Base industrial de defesa brasileira no combate à covid-19

Esta nota técnica tem como objetivo identificar ações da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira no combate à Covid-19 – doença causada pelo Sars-COV-2 (novo coronavírus). Para tanto, será realizado um levantamento das iniciativas empreendidas, para fins comparativos, em outros países seleci...

O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19

O foco desta nota técnica são as ações tomadas no âmbito federal para garantir a cobertura e a expansão das ofertas socioassistenciais neste contexto de forte crescimento na demanda pelas proteções sociais. Também aborda o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) n...