Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON): análise descritiva de 2013 a 2015
National Program of Support to Cancer Oncology (PRONON): descriptive analysis from 2013 to 2015
Ano de publicação: 2017
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal de Goiás - UFG para obtenção do título de Especialista. Orientador: Reis, Carlos Octávio Ocké
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), é um programa de
incentivo fiscal criado em 2012, onde suas ações ocorrem por meio de projetos aprovados
pelo Ministério da Saúde, as quais envolvem a prevenção e o combate ao câncer. A
apresentação de projetos é anual, por ciclos, o qual se iniciou em 2013, cujo foco contempla
ações e serviços de atenção oncológica em três campos de atuação do programa, este
estudo pretende destacar aqueles relacionados ao campo de atuação de prestação de
serviços médico-assistenciais. O objetivo deste estudo é analisar a relação entre projetos
aprovados e recursos investidos nos primeiros anos do Programa de 2013 a 2015. A
metodologia caracteriza-se por ser um estudo descritivo, transversal, realizado por meio
da análise documental, abrangendo leis, decretos e portarias de âmbito nacional,
publicadas a partir de 2012, e as bases de dados do Ministério da Saúde. Foram
encontrados 22 documentos oficiais, sendo selecionados 10 que se encaixavam nos
critérios estabelecidos. Verificou-se que o número de instituições credenciadas ao
programa aumentou, o valor de renúncia fiscal diminuiu 86,65%, se cotejados o ciclo 2014
e o ciclo 2015. Nos três anos analisados, 400 projetos foram apresentados ao Ministério
da Saúde, 152 foram aprovados dentro do limite orçamentário do programa, destes, 80
projetos entraram em execução baseados nas normativas, sendo 49 (61,25%) do campo
de atuação Médico-Assistenciais, os quais representaram um valor transferido às
instituições de R$ 132.987.233,86. Ressalta-se que não foi possível obter os dados dos
atendimentos realizados no programa, visto que o sistema Oficial de informação, estava
sub notificado. Conclui-se que a necessidade de habilitação das instituições é um passo
importante o qual demonstra que as ações no âmbito do PRONON devem ser
complementares ao Sistema Único de Saúde, assim como a existência de um prazo de
execução evidencia a necessidade de avaliação periódica, contudo recomenda-se que
sejam criados indicadores de avaliação, a fim de auxiliar no monitoramento por parte do
Ministério da Saúde de suas ações. Portanto, neste estudo não foi possível aferir os
resultados do PRONON, realizando assim sua análise descritiva, a fim de colaborar com
estudos futuros acerca do tema.
The National Cancer Support Program (PRONON) is a fiscal incentive program created in
2012, where its actions take place through projects approved by the Ministry of Health,
which involve the prevention and fight against cancer. The presentation of projects is
annual, by cycles, which began in 2013, whose focus includes actions and services of
cancer care in three fields of action, this study intends to highlight those related to the field
of performance of Medical Assistance. The objective of this study is to analyze the
relationship between approved projects and resources invested in the first years of the
Program from 2013 to 2015. The methodology is characterized by being a descriptive,
cross-sectional study carried out through documentary analysis, covering laws, decrees and
ordinances of national scope, published since 2012, and the databases of the Ministry of
Health. Twenty-two official documents were found, with 10 being selected that fit the
established criteria. It was verified that the number of institutions accredited to the program
increased, the value of fiscal resignation decreased by 86.65%, if we compare the 2014
cycle and the 2015 cycle. In the three years analyzed, 400 projects were presented to the
Ministry of Health, 152 were approved within the budget limit of the program, which 80
projects were implemented based on the regulations, which 49 (61.25%) were Medical
Assistants, representing a value transferred to institutions of R$ 132,987,233, 86. It should
be noted that it was not possible to obtain the data of the consultations carried out in the
program, since the official information system was sub-notified. It is concluded that the need
to qualify institutions is an important step which demonstrates that actions under PRONON
should be complementary to the Unified Health System, as well as the existence of a period
of execution evidences the need for periodic evaluation, however it is recommended that
assessment indicators be created in order to assist in the monitoring by the Ministry of
Health of its actions. Therefore, in this study it was not possible to gauge the results of
PRONON, thus carrying out its descriptive analysis, in order to collaborate with future
studies on the subject.
