Gastos familiares privados com saúde no Brasil e em Pernambuco: uma análise descritiva com microdados da pesquisa de orçamentos familiares 2008-09
Ano de publicação: 2016
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Sociais e Aplicadas para obtenção do título de Mestre. Orientador: Nogueira, José Ricardo
O Brasil vem experimentando, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), mudanças importantes no seu sistema público, incorporando princípios importantes, tais como a universalidade do acesso, a integralidade da atenção e a equidade. O país é um dos poucos em que o acesso gratuito a medicamentos essenciais é direito dos cidadãos, o que se concretiza por meio de políticas e estratégias, como a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). Porém, análises realizadas nos municípios brasileiros mostram a ocorrência de desabastecimento, descontinuidade da oferta e baixa disponibilidade de medicamentos, o que dificulta o acesso e a continuidade do tratamento. Dessa forma, o gasto com remédios impacta fortemente o orçamento familiar, principalmente das famílias mais pobres. Dessa forma, esse estudo tem como objetivo descrever as desigualdades socioeconômicas no gasto privado com medicamentos no Estado de Pernambuco, através da análise dos gastos das famílias. O estudo traz uma perspectiva inovadora por fazer uma análise da carga tributária, além de descrever os gastos segundo categorias de medicamentos e apresentar a análise de desigualdades nos dispêndios. Este estudo teve como base os microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009 tratando-se de um estudo descritivo e estatístico que analisa o comportamento dos domicílios Pernambucanos, em um determinado período de tempo, quanto ao gasto privado com remédios. A análise principal se efetua classificando os domicílios a partir de quintis de renda. A identificação de determinantes do gasto privado e a probabilidade de incorrer em gasto catastrófico em saúde, segue a metodologia da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os principais resultados mostram que há desigualdade no gasto com medicamentos em Pernambuco e que a tributação é regressiva, chegando, no Brasil, a comprometer 25% do gasto no primeiro quintil e apenas 11% no último quintil. O índice de Gini calculado para o gasto per capita com medicamentos foi de 0,93%, mostrando uma desigualdade quase que extrema no Brasil.(AU)
Brazil has been experiencing since the creation of the Unified Health System (SUS)
major changes in its public system, incorporating important principles such as the
universality of access to comprehensive care and equity. The country is one of the
few where free access to essential medicines is citizen´s right, which is realized
through policies and strategies such as the National List of Essential Medicines
(RENAME) and the Municipal Register of Essential Medicines (REMUME). However,
analyzes conducted in Brazilian cities show the occurrence of shortages, supply
disruption and low availability of drugs, making it difficult to access and care
continuity. Thus, spending on medicines strongly impacts the family budget,
especially the poorest families. Thus, this study aims to describe socioeconomic
inequalities in private spending on drugs in the state of Pernambuco, through the
analysis of household spending. The study brings a new perspective to make an
analysis of the tax burden, as well as to describe spending according to categories of
medicines and present the analysis of inequalities in expenditures. This study was
based on the microdata from the Household Budget Survey (HBS) 2008/2009, being
a descriptive and statistical study that analyzes the behavior of Pernambuco
households in a given period of time, as private spending on drugs. The main
analysis is accomplished by classifying households from quintiles of household gross
income and determinants analysis of private spending and the probability of incurring
catastrophic health expenditure follows the methodology of the World Health
Organization (WHO). The main results show that there is inequality in spending on
drugs in Pernambuco and that taxation is regressive, compromising, in Brazil, 25% of
expenditure in the first quintile and only 11% in the last quintile. The Gini index
calculated for per capita expending on drugs was 0.93%, showing almost an extreme
inequality in Brazil and the probability of incurring catastrophic health expenditure
follows the methodology of the World Health Organization (WHO). The main results
show that there is inequality in spending on drugs in Pernambuco and that taxation is
regressive, compromising, in Brazil, 25% of expenditure in the first quintile and only
11% in the last quintile. The Gini index calculated for per capita expenditure on drugs
was 0.93%, showing almost an extreme inequality in Brazil.(AU)
