Financiamento da atenção especializada em Pernambuco para o tratamento oncológico de mama e próstata
Ano de publicação: 2016
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Sociais e Aplicadas para obtenção do título de Mestre. Orientador: Rêgo, Moacyr Jesus Barreto de Melo
Os custos da assistência oncológica é a sua estrutura de tratamento diferenciada, pois seus custos são baseados nos procedimentos realizados e no estadiamento ou nível da neoplasia. Ressalta-se que são realizados por ressarcimento, ou seja, os repasses financeiros são calculados com base no valor total do tratamento e divididos pela quantidade de meses, independentemente da quantidade de ciclos que o tratamento terá no mês. Esta forma de pagamento evita um novo ressarcimento de um tratamento já concluído. O objetivo do estudo foi verificar a alocação de recursos Fundo a Fundo do Ministério da Saúde para a Atenção Especializada em Pernambuco entre os anos de 2008 e 2014, para o tratamento oncológico de mama e próstata. Caracteriza-se como uma pesquisa com bases de dados secundários de domínio público e de abordagem quantitativa, de cunho epidemiológico e estruturada segundo os critérios de um estudo observacional e retrospectivo. Analisando a participação dos hospitais por natureza jurídica no Brasil, observou-se que 67,45% (R$ 4.439.213.694,41) dos valores ressarcidos no SUS para o tratamento de câncer no Brasil se concentraram nos hospitais de regime privado, enquanto 32,55% (R$ 2.142.179.536,14) foram destinados aos públicos. Demonstrando importantes fluxos financeiros para a rede privada. Os valores ressarcidos por paciente internada para cobrir os serviços do tratamento oncológico em CA de mama para o Hospital do Câncer de Pernambuco teve um crescimento de 280,44%, com média R$ 1.297,10 por ano e total de R$ 9.079,73. Em relação aos óbitos, a supracitada Unidade de Saúde teve um crescimento de 37,26%, com média de 10 óbitos a cada 100 internações ao ano e total de 73 óbitos a cada 100 internações no período em análise. Quanto à ampliação de valores ressarcidos por paciente internado para cobrir os serviços do tratamento oncológico em CA de próstata ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco teve uma redução de 23,91%, com média R$ 2.666,94 por ano e total de R$ 18.668,61. Em relação aos óbitos, a supracitada Unidade de Saúde teve 4200% de crescimento de óbitos, com média de 6 óbitos a cada 100 internações ao ano e total de 43 óbitos a cada 100 internações no período em análise. Reafirma-se a necessidade de se avaliar as Políticas Públicas em saúde que fortaleçam o SUS, não permitindo que os hospitais de natureza jurídica pública se tornem sucateados e os privados canalizem para si todos os gastos relacionados à Atenção Especializada em Oncologia. Sugere-se fortemente uma distribuição equitativa dos gastos, levando-se em conta um maior investimento nas unidades do interior brasileiro, de maneira a fortalecer a estrutura geral do tratamento oncológico, aumentar o número de diagnósticos precoces, reduzirem as taxas de morbi-mortalidade e dos custos indiretos associados ao tratamento dos pacientes.(AU)
The cost of cancer care is its differentiated treatment structure, since its costs are based on the procedures performed and the staging or level of the neoplasia. It is emphasized that they are performed by reimbursement, that is, financial transfers are calculated based on the total value of the treatment and divided by the number of months, regardless of the amount of cycles that the treatment will have in the month. This form of payment avoids a new reimbursement of a treatment already completed. The objective of the study was to verify the allocation of resources Fund to Fund of the Ministry of Health for the Specialized Attention in Pernambuco between the years of 2008 and 2014, for the cancer treatment of breast and prostate. It is characterized as a research with secondary databases of public domain and of quantitative approach, of epidemiological character and structured according to the criteria of an observational and retrospective study. Analyzing the participation of the hospitals by legal nature in Brazil, it was observed that 67.45% (R $ 4,439,213,694.41) of the amounts reimbursed in the SUS for the treatment of cancer in Brazil were concentrated in private regime hospitals, while 32,55% (R $ 2,142,179,536.14) were allocated to the public. Demonstrating significant financial flows to the private network. The amounts reimbursed per inpatient to cover the services of the cancer treatment in CA of breast to Hospital do Câncer de Pernambuco had an increase of 280.44%, with average R $ 1,297.10 per year and a total of R $ 9,079.73 . In relation to the deaths, the above-mentioned Health Unit had a growth of 37.26%, with an average of 10 deaths per 100 hospitalizations per year and a total of 73 deaths per 100 admissions in the period under analysis. Regarding the increase in the amounts reimbursed by hospitalized patients to cover the services of the cancer treatment in CA of prostate to Instituto Materno Infantil de Pernambuco had a reduction of 23.91%, with a mean of R $ 2,666.94 per year and a total of R $ 18,668 , 61. Regarding the deaths, the above-mentioned Health Unit had a 4200% increase in deaths, with a mean of 6 deaths per 100 hospitalizations per year and a total of 43 deaths per 100 admissions in the period under analysis. It is reaffirmed the need to evaluate Public Health Policies that strengthen the SUS, not allowing hospitals of a public legal nature to become scrapped and private ones to channel all the expenses related to Specialized Attention to Oncology. It is strongly suggested that there be a fair distribution of expenditures, taking into account a greater investment in the units of the Brazilian interior, in order to strengthen the general structure of cancer treatment, increase the number of early diagnoses, reduce morbidity and mortality rates, and of the indirect costs associated with the treatment of patients.(AU)
