O Pacto de descentralização do SUS e a aposentadoria dos servidores federais
Texto para Discussão (TD) 758: Pacto de descentralização do SUS e a aposentadoria dos servidores federais

Ano de publicação: 2000

Descreve as origens e as dimensões atuais da ampla redistribuição de aproximadamente 60 mil servidores públicos federais do quadro do antigo Inamps e do Ministério da Saúde que foram colocados à disposição das secretarias estaduais e municipais de saúde, como parte das condições estruturais da descentralização de gestão e prestação de serviços, que deu origem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Compara em termos quantitativos e de gastos os grupos lotados em setores de administração direta desse ministério com os incorporados às instituições estaduais e municipais do SUS. Da mesma forma, compara sua tendência de aposentadoria com a de outros segmentos de servidores da administração federal.

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