Avaliação do Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana nas taxas de mortalidade infantil e materna em Pernambuco

Ano de publicação: 2016
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós-Graduação em Gestão e Economia da Saúde para obtenção do título de Mestre. Orientador: Sampaio, Breno Ramos

As taxas de mortalidade infantil e materna são indicadores em saúde pública utilizados em todo mundo. Como forma de diminuir a mortalidade em Pernambuco foi instituído o Programa Mãe Coruja Pernambucana (PMCP) a partir de 2007 em 102 municípios do estado, com proposta de redução das taxas de morbimortalidade materna e infantil. Apesar da importância desse programa, poucos estudos avaliaram o PMCP sobre o aspecto econométrico na redução dessas taxas. O presente estudo avaliou o impacto do PMCP na redução das taxas de mortalidade infantil e materna e no aumento da proporção de gestantes com consultas pré-natal no Estado de Pernambuco entre 2007-2012. Foram utilizados os dados de todas as unidades, com e sem o PMCP, com período de observação antes e depois da intervenção, calculando-se a diferença entre os períodos de tempo para cada unidade observada e a diferença entre as unidades para cada período de tempo. Esses dados foram analisados através do método diferenças-em-diferenças (DID). Os resultados encontrados mostraram que o PMCP teve um impacto positivo sobre as taxas de mortalidade infantil e a proporção de consultas pré-natal. Com o decorrer do tempo o efeito positivo sobre as taxas foi melhorando e no sexto ano de permanência no programa os municípios avaliados apresentaram uma queda de aproximadamente 23,32% na taxa de mortalidade infantil e aumento de 96,06% sobre a proporção de consultas pré-natal, quando comparados aos municípios sem o PMCP. Não houve impacto do PMCP sobre a redução da mortalidade materna nos municípios que fizeram adesão ao mesmo. Os resultados se mostraram robustos a um conjunto de hipóteses que poderiam influenciar o efeito estimado, sendo a interpretação de causalidade reforçada por este modelo. O PMCP contribuiu positivamente sobre as taxas de mortalidade infantil e na proporção de consultas pré-natal, nos municípios pernambucanos, sendo este o primeiro trabalho a analisar econometricamente os efeitos desse programa.(AU)
Child and maternal mortality rates are public health indicators used in worldwide. As a way to reduce mortality was instituted in 2007 the Pernambuco Mother Owl Program (PMOP) in 102 municipalities of the state, with a proposal to reduce maternal and child morbidity and mortality rates. Despite the importance of this program, few studies have evaluated PMOP by econometric aspect aiming reducing these rates. The present study evaluated the PMOP impact to reduce the child and maternal mortality rates and pregnant women proportion with antenatal care in Pernambuco between 2007-2012. Data from all units, with and without PMOP, before and after the intervention, were used to calculate the difference between time periods for each unit observed and difference between the units for each time period. These data were analyzed using the differences-in-differences (DID) method. The results demonstred that PMOP had a positive impact on childt mortality rates and antenatal care proportion. Positive effect on rates was improving over time and on year six of program, the municipalities evaluated presented a drop of approximately 23.32% in the infant mortality rate and 96.06% increase in the antenatal care proportion, when compared to municipalities without PMOP. There was no impact of PMOP on maternal mortality in municipalities that adhered to it. The results were robust to a set of hypotheses that could influence the estimated effect, being causality interpretation reinforced by this model. PMOP contributed positively to child mortality rates and antenatal care proportion on Pernambuco municipalities, which is the first study to analyze econometrically the effects of PMOP.(AU)

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