Análise do gasto público com medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica do município do Jaboatão dos Guararapes: tendência 2008 a 2013
Ano de publicação: 2014
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós-Graduação em Gestão e Economia da Saúde para obtenção do título de Mestre. Orientador: Pitta, Maira Galdino da Rocha
A homologação da Política Nacional de Medicamentos no Brasil em 1998 estimulou a criação de programas voltados à garantia do acesso aos medicamentos pela população, no entanto, a evolução dos gastos públicos vem se tornando motivo de preocupação. Estudos de avaliação econômica aplicada aos medicamentos têm sido utilizados por vários países como forma de otimizar o seu uso e como instrumentos para melhorar a tomada de decisões sobre o financiamento público, registro e fixação dos preços subsidiando as políticas farmacêuticas destes países. O presente trabalho analisou os fatores que influenciaram os gastos com medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) pelo Município do Jaboatão dos Guararapes-PE, com o objetivo de estimular novas discussões e estratégias para a sustentabilidade do CBAF. Trata-se de uma análise descritiva, exploratória e retrospectiva dos gastos com medicamentos utilizando base de dados secundários. Para tal, observou-se o gasto total com medicamentos do CBAF, corrigindo em valores de 2013 e correlacionado com as variáveis definidas (consulta médica em atenção básica + consulta médica em atenção especializada, percentual (%) de cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF), população e número de apresentações farmacêuticas padronizadas para o CBAF) utilizando o teste de correlação de Spearman. A classificação dos medicamentos com maior influência no gasto total foi realizada através do método ABC. Neste trabalho verificou-se uma taxa de crescimento total dos gastos com medicamentos de 213,67% no período de 2008 a 2013, com evolução não linear. Os resultados do teste de Spearman apresentaram correlação forte positiva com as variáveis percentual de cobertura da ESF (r =0,8857, p=0,033) e número de apresentações farmacêuticas padronizados no CBAF (r =0,971, p=0,011); correlação moderada positiva em relação ao número de consultas médicas (r =0,6571, p=0,175) e correlação fraca negativa com a população (r = -0,4286, p=0,4194). A curva ABC mostra que 20% dos itens do CBAF correspondem a um percentual médio de 65% do gasto total com medicamentos, enquanto 50% dos itens correspondem a 8%, as classes terapêuticas que representaram o maior gasto nos quatros anos foram os anti-hipertensivos e os antibióticos. O estudo sinaliza que os gastos com medicamentos são influenciados pela resposta do sistema de saúde. Não obstante, fatores exógenos, como a taxa de inflação e as políticas de desenvolvimento industrial no setor farmacoquímico do país também necessitam ser adicionados à discussão de financiamento do componente básico.(AU)
The approval of the National Drug Policy in Brazil in 1998 stimulated the creation of programs aimed at ensuring access to medicines by population, however, the evolution of public spending is becoming reason of the concern. Studies of economic evaluation applied to drugs have been used by many countries as a way to optimize your use and as tools to improve decisionmaking on public financing, registry and fixation of the prices, subsidizing the pharmaceutical policies of these countries. This study examined the factors that influenced the drug spending of Basic Component of pharmaceutical care (CBAF) by the Municipality of Jaboatão Guararapes-PE, with the aim of stimulating further discussions and strategies for sustainability of the CBAF. It is a descriptive analysis, exploratory and retrospective in drug spending using secondary database. To this, we observed the total drug spending of CBAF, correcting in 2013 values and correlated with variables defined (medical consultation in primary care + medical consultation care, percentage of coverage of the Family Health Strategy (FHS), population and number of pharmaceutical presentations standardized for CBAF) using the Spearman test. The classification of drugs with greater influence on total spending was performed using the ABC method. In this work it was found an total growth rate of spending on drugs of 213.67% on period of 2008 the 2013, with non-linear evolution. The results of the Spearman test showed strong positive correlation with the variables percentage of coverage of FHS (r =0,8857, p=0,033) and number of pharmaceutical presentations standardized for CBAF (r =0,971, p=0,011); moderate positive correlation with the number of medical consultations (r =0,6571, p=0,175) and weak negative correlation with the population (r = -0.4286, p = 0.4194). The ABC curve shows that 20% of the items CBAF correspond to an average percentage of 65% of total by drug spending, while 50% of the items corresponding to 8%, the therapeutic classes that represented the largest spend in the four years were the antihypertensives and the antibiotics. The study indicates that drug expenditures are influenced by the response of the health system. However, exogenous factores, as the rate of inflation and industrial development policies in the country farmacoquímico sector also need to be added the discussion of financing the basic component.(AU)
