Delineamento do perfil das tecnologias incorporadas no SUS e a análise dos gastos públicos com biofármacos
Ano de publicação: 2020
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal de Pernambuco para obtenção do título de Mestre. Orientador: Pereira, Michelly Cristiny
Houve mudanças no processo de incorporação de tecnologias a partir da
implementação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC),
alterando a dinâmica da entrada de novos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS). A
incorporação de novas tecnologias é algo importante, mas gera impactos nos gastos públicos.
O estudo objetivou avaliar o perfil de todas as tecnologias incorporadas no SUS e analisar os
gastos públicos com biofármacos (anticorpos monoclonais e proteínas de fusão) entre janeiro
de 2012 a setembro de 2019. Dados como nome e tipo de tecnologia, indicação terapêutica,
decisão da CONITEC, demandante e se houve consulta pública foram coletados no site da
CONITEC. Os dados dos gastos públicos foram coletados no Banco de Preços em Saúde.
Para a análise estatística foi utilizado o teste Qui-quadrado de Pearson, Teste Exato de Fisher
e Teste da Razão de Verossimilhança. Foram incorporadas 380 tecnologias, prevalecendo os
medicamentos (46,6%). Em relação aos demandantes, os de origem interna superaram os
demais (82,4%), principalmente secretarias do Ministério da Saúde (MS) (p<0,001). As
doenças infecciosas e parasitárias (DIPs) foram as mais beneficiadas (20,3%), principalmente
o HIV. A maioria das tecnologias incorporadas passou por consulta pública (p<0,001). Para
os biofármacos, o adalimumabe foi a tecnologia mais incorporada e a artrite reumatoide a
indicação terapêutica mais beneficiada. Os gastos com biológicos ultrapassaram R$ 28
bilhões, e os gastos federais foram superiores aos de estados e municípios. Conclui-se que
houve um importante avanço na renovação de tecnologias incorporadas no SUS,
principalmente medicamentos, através de um processo mais transparente. Além disso, o
estudo permitiu demonstrar a relevância dos biológicos estudados não só para a saúde pública
no Brasil, mas também para os gastos públicos os quais perfazem uma parcela importante das
despesas com medicamentos. Compreender esses gastos torna-se importante para viabilizar a
tomada de decisão de gestores, bem como direcionar de forma equilibrada as incorporações
de tecnologias no SUS.
There have been changes in the technology incorporation process since the
implementation of the National Technology Incorporation Commission (NCIT), changing the
dynamics of the entry of new products into the Unified Health System (HUS). The
incorporation of new technologies is important, but it impacts public spending. The study
aimed to evaluate the profile of all technologies incorporated in SUS and to analyze public
spending on biopharmaceuticals (monoclonal antibodies and fusion proteins) between January
2012 and September 2019. Data such as name and type of technology, therapeutic indication,
decision of the NCIT, plaintiff and if there was a public consultation were collected on the
NCIT website. Public expenditure data were collected from the Health Price Bank. Pearson's
chi-square test, Fisher's exact test and likelihood ratio test were used for statistical analysis.
380 technologies were incorporated, with medications prevailing (46.6%). In relation to the
plaintiffs, those of internal origin surpassed the others (82.4%), mainly secretariats of the
Ministry of Health (MH) (p <0.001). Infectious and parasitic diseases (PIDs) were the most
benefited (20.3%), mainly HIV. Most of the technologies incorporated underwent public
consultation (p <0.001). For biopharmaceuticals, adalimumab was the most incorporated
technology and rheumatoid arthritis was the most benefited therapeutic indication. Spending
on biological products exceeded R$ 28 billion, and federal spending was higher than that of
states and municipalities. It is concluded that there was an important advance in the renewal
of technologies incorporated in SUS, mainly medicines, through a more transparent process.
In addition, the study allowed to demonstrate the relevance of the biologicals studied not only
for public health in Brazil, but also for public expenditures, which make up an important part
of the expenses with medicines. Understanding these expenditures becomes important to
enable managers to make decisions, as well as to guide the incorporation of technologies in
the SUS in a balanced way.
