Análise dos custos de atendimento à criança com Síndrome Congênita do Zika Vírus: um estudo de caso em um Centro Especializado de Referência
Ano de publicação: 2020
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade de Pernambuco para obtenção do título de Mestre. Orientador: Ramos, Francisco de Sousa
Uma epidemia de microcefalia associada ao Zika vírus emergiu em 2015 como uma
tragédia sanitária e humanitária no Brasil e foi declarada Emergência em Saúde
Pública de Importância Internacional. Pernambuco, por ter apresentado o maior
número de casos, foi o epicentro da epidemia, muito em virtude de ter sido a porta
de entrada do vírus e por apresentar as condições socioeconômicas favoráveis à
propagação da doença (péssimas condições de habitação e de saneamento básico).
Unidades especializadas foram criadas especificamente para o atendimento das
crianças vitimadas. Essas unidades, uma vez que não planejadas, geraram,
consequentemente, novos custos e despesas também não planejados. Objetivou
estimar os custos do atendimento à criança com Microcefalia relacionada ao Zika
Vírus em um Centro Especializado na cidade do Recife, comparando-os com os
valores repassados pelo SUS e com o que é preconizado como ideal pelo Ministério
da Saúde. Tratou-se de estudo de caso, com caráter descritivo, de natureza
quantitativa. Tratou-se de análise retrospectiva com dados referentes ao ano de
2016. A pesquisa foi realizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), na
Cidade de Recife - PE. A apuração dos custos ocorreu através do método de custeio
por absorção, onde os custos diretos e indiretos foram apropriados aos objetos de
custeio vinculados ao centro de custeio produtivo do NDI. Os dados foram coletados
por meio de informações secundárias e agrupados em planilhas do programa
Microsoft Excel. Os custos diretos totalizaram R$ 625.169,00, e os indiretos R$
247.637,00, perfazendo um custo total de R$ 872.806,00. O custo do atendimento
individual foi estimado em R$ 493,00; enquanto que o valor pago pelo SUS foi de R$
50,00 por criança. Concluímos que os valores repassados pelo SUS não cobrem os
custos dos atendimentos, resultando, ao nosso ver, na necessidade de reajustes
desses valores; na necessidade de aporte financeiro por parte da prefeitura do
Recife para poder garantir a continuidade da oferta do serviço; e a necessidade de
uma gestão eficiente e eficaz dos recursos disponíveis, uma vez que são
insuficientes. Quanto à composição da equipe multiprofissional do NDI, ao ser
comparada com a composição proposta pelo Ministério da Saúde, apresentou-se
abaixo do ideal, fato que pode resultar numa menor eficácia do atendimento.
Epidemias como a do Zika Vírus ocorrem, sobretudo, em virtude de determinantes
sociais. O investimento adequado nessas áreas está diretamente ligado à melhoria
das condições de saúde das populações mais vulneráveis, o que tem impacto direto
no custeio dos serviços de saúde pública. A temática dos custos em saúde pública
no Brasil ainda é incipiente, sendo necessárias novas pesquisas sobre o tema, o que
pode possibilitar mais eficiência e eficácia na gestão e no fornecimento desses
serviços.
An epidemic of microcephaly associated with the Zika virus emerged in 2015 as a
health and humanitarian tragedy in Brazil and was declared a Public Health
Emergency of International Importance. Pernambuco, for having presented the
largest number of cases, was the epicenter of the epidemic, much due to having
been the gateway to the virus and for presenting the socioeconomic conditions
favorable to the spread of the disease (poor housing conditions and basic sanitation).
Specialized units were created specifically for the care of victimized children. These
units, since they were unplanned, consequently generated new costs and expenses
also unplanned. Aimed at estimating service costs of attending children with Zika
Virus related Microcephaly in a Specialized Center in the city of Recife, comparing
them with the values provided by SUS and what is recommended as ideal by Ministry
of Health. This is a case study, with a descriptive character, of a quantitative nature.
It was a retrospective analysis with data referring to the year 2016. The research was
carried out at Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), in the city of Recife - PE.
The costs were determined using the absorption costing method, where direct and
indirect costs were settled to costing objects linked to the NDI production cost center.
The data was collected using secondary information and grouped in Microsoft Excel
spreadsheets. Direct costs totaled R$ 625,169.00, and indirect costs R$ 247,637.00,
for a total cost of R$ 872,806.00. The cost of individual care was estimated at R$
493.00, while the amount paid by SUS was R$ 50.00 per child. It was possible to
conclude that the amounts passed on by SUS do not cover the costs of the services,
resulting, in our opinion, in the need for readjustments of these amounts; the need for
financial contribution by the government of Recife City to be able to guarantee the
continuity of the service offer; and the need for efficient and effective management of
available resources, since they are insufficient. As for the composition of the
multiprofessional NDI team, when compared to the composition proposed by Ministry
of Health, it was below ideal, a fact that may result in less effective care. Epidemics
such as Zika Virus occur mainly because of social determinants. Adequate
investment in these areas is directly linked to improving the health conditions of the
most vulnerable populations, which has a direct impact on the cost of public health
services. The issue of public health costs in Brazil is still incipient, and new research
is needed on the subject, which may enable more efficiency and effectiveness in the
management and provision of these services.
