Análise dos gastos públicos em saúde e da cobertura da atenção primária dos municípios pernambucanos: tendência 2008 a 2018
Ano de publicação: 2020
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade de Pernambuco para obtenção do título de Mestre. Orientador: Pitta, Maíra Galdino da Rocha
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS), tem sido analisada como a mais bemsucedida reforma da área social sob o novo regime democrático brasileiro. Tem na Atenção
Primária a Saúde (APS), uma estratégia de organização voltada para responder de forma
regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde de uma
população. Integra ações preventivas e curativas, representando o primeiro nível de contato
dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde. As
transferências dos recursos federais para o financiamento da APS sofreram mudanças que
colaboraram com a expansão desta, com ênfase na municipalização e descentralização. Com
demandas cada vez maiores e escassez nos recursos, o desafio dos gestores públicos tem sido
planejar seus gastos de modo que o aspecto econômico não comprometa a prestação de
serviços adequados a população. Para um melhor controle e transparência no uso desses
recursos, o ministério da saúde criou o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de
Saúde (SIOPS). Este trabalho se motiva a demonstrar a evolução dos gastos públicos em
saúde dos municípios pernambucanos, bem como, quer-se identificar os fatores que tiveram
maior participação nos gastos em saúde destes municípios no período de 2008 a 2018. Se
baseia em um estudo quantitativo, descritivo, retrospectivo e longitudinal, que analisou dados
do SIOPS, do IBGE e do e-Gestor Atenção Básica. A análise demonstrou uma tendência
crescente, com um incremento de 11,63% na média populacional da região, um aumento real
de 179,8% na média dos gastos totais em saúde dos municípios, um aumento real de 122,76%
na média de gastos per capita oriundo de arrecadação própria, um crescimento de 3,9 pontos
percentuais na média de investimentos em saúde, um crescimento de 6,26 pontos percentuais
na média de participação de serviços terceirizados por pessoas jurídicas, uma redução de 2,29
pontos percentuais na média de gastos com medicamentos e uma redução de 3,4 pontos
percentuais na média de gastos com pessoal na saúde. A média cobertura da estratégia de
saúde da família e da atenção básica também seguiu uma tendência crescente, saindo de
87,78% e 88,35%, respectivamente em 2008, e atingindo uma média 92,11% e 92,99% de
cobertura, respectivamente em 2018. Os resultados evidenciam um aumento substancial dos
gastos em saúde, a participação, cada vez maior, dos recursos dos tesouros municipais, para
manutenção e ampliação da atenção primária à saúde e melhor infraestrutura para a saúde da
família.
The creation of the Unified Health System (SUS), has been analyzed as the most successful
reform of the social area under the new Brazilian democratic regime. Primary Health Care
(PHC) has an organizational strategy aimed at responding in a regionalized, continuous and
systematic way to most of the health needs of a population. It integrates preventive and
curative actions, representing the first level of contact of individuals, family and community
with the national health system. The transfers of federal resources for PHC financing
underwent changes that contributed to its expansion, with an emphasis on municipalization
and decentralization. With increasing demands and scarcity of resources, the challenge for
public managers has been to plan their spending so that the economic aspect does not
compromise the provision of adequate services to the population. For better control and
transparency in the use of these resources, the Ministry of Health created the Information
System on Public Health Budgets (SIOPS). This work is motivated to demonstrate the
evolution of public health expenditures in the municipalities of Pernambuco, as well as, we
want to identify the factors that had greater participation in health expenditures in these
municipalities in the period from 2008 to 2018. It is based on a quantitative study, descriptive,
retrospective and longitudinal, which analyzed data from SIOPS, IBGE and e-Manager
Primary Care. The analysis showed an increasing trend, with an 11.63% increase in the
region's population average, a real increase of 179.8% in the average of total municipal health
expenditures, a real increase of 122.76% in the average of per capita spending from own
funds, an increase of 3.9 percentage points in the average of investments in health, an increase
of 6.26 percentage points in the average participation of outsourced services by legal entities,
a reduction of 2.29 percentage points in the average expenditure on medication and a
reduction of 3.4 percentage points in the average expenditure on health personnel. The
average coverage of the family health strategy and primary care also followed an increasing
trend, leaving 87.78% and 88.35%, respectively in 2008, and reaching an average of 92.11%
and 92.99% of coverage, respectively in 2018. The results show a substantial increase in
health expenditures, the increasing participation of municipal treasury resources for the
maintenance and expansion of primary health care and better infrastructure for family health
