Trajetória e padrões de mudança institucional no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Texto para Discussão (TD) 2529 : Trajetória e padrões de mudança institucional no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Ano de publicação: 2019

Este texto tem como objetivo analisar as dinâmicas políticas que desencadearam mudanças fundamentais na trajetória institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como diferenciar as fases que o programa assumiu em sua história e os processos de mudança ocorridos entre elas. Nesse sentido, o esforço dispendido visou identificar os principais determinantes (políticos e econômicos) da institucionalização (processo de formação dos padrões normativos) do PNAE, ressaltando suas especificidades conjunturais quanto aos padrões de intervenção assumidos, sobretudo no tocante às estratégias de financiamento, coordenação interfederativa e definição de fornecedores. A sistematização das informações permitiu a caracterização de quatro fases bem marcantes no desenvolvimento do programa desde os anos 1950, quando o tema adentrou pela primeira vez a agenda federal. As mudanças institucionais ocorridas seguiram uma trajetória incremental, associada a fatores endógenos e exógenos que incidiram sobre sua dinâmica regulatória. O aporte teórico do institucionalismo histórico possibilitou um refinamento analítico dos processos de mudança entre cada uma das fases indicadas.

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