Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19
Nota Técnica n. 34 (Disoc) : Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19

Ano de publicação: 2020

A crise gerada pela pandemia da Covid-19 inaugurou mais um capítulo da relação turbulenta entre o atual governo e o Congresso, tornando ainda mais evidentes os prejuízos para a capacidade do Estado de produzir decisões eficazes com agilidade.

O desacordo entre os poderes tem dois elementos centrais:

a insistência do presidente em não construir uma coalizão majoritária e os movimentos do Congresso para ampliar suas prerrogativas, particularmente as orçamentárias. O primeiro diz respeito à estratégia de gestão de governo; o segundo, ao quadro institucional. O objetivo desta breve nota é lançar luz sobre a relação entre o governo e o Congresso e apontar possibilidades de resolução, tendo em mente a questão da governabilidade. Para tanto, primeiro ofereço uma interpretação sobre a natureza daquela relação, levando em conta fatores conjunturais e estruturais. Em seguida, com base na experiência brasileira do pós-1988, identifico a estratégia de gestão de governo mais favorável à aprovação legislativa das iniciativas do Executivo.

Mais relacionados

Queremos sua opinião!

Sua opinião é muito importante!

Conseguiu localizar o que procurava?
Utilizaria a BVS ECOS novamente?
Por que utilizaria ou não? Deixe seu comentário.
Confirme o texto acima

x