Análise do impacto da receita municipal sobre a saúde da população: municípios mais ricos têm uma população mais saudável?
Analysis of the impact of municipal revenue on the health of Population: Do richer municipalities have a healthier population?
Ano de publicação: 2018
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal de Pernambuco para obtenção do título de Mestre. Orientador: Menezes, Tatiane Almeida de
Uma discussão recorrente na literatura é que as fontes de financiamento do Sistema
Único de Saúde Brasileiro (SUS) são insuficientes para garantir saúde de qualidade
para toda população. Por outro lado, muitos argumentam que a ineficiência dos
gastos em saúde torna difícil identificar quanto de fato seria necessário para o
sistema se financiar. O presente trabalho tem por objetivo contribuir com esta
discussão buscando identificar se os municípios com maiores recursos apresentam
uma melhor qualidade da atenção à saúde da população. Para tanto, utiliza-se a
descontinuidade nos aportes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como
instrumento de identificação a fim de controlar os fatores confundidores e desta
forma obter causalidade. Como medidas de qualidade de saúde são utilizados os
indicadores de saúde materna e infantil dos pequenos municípios do país no ano de
2015. Os resultados do estudo mostraram que choques positivos no financiamento
do FPM, não se refletiram em uma melhora dos indicadores materno-infantil. Este é
um fato importante, pois parece que outros fatores relevantes, como por exemplo,
gestão, corrupção e pouca fiscalização dos gastos, podem estar interferindo
drasticamente na eficácia do financiamento, sugerindo que muito precisa ser feito
em termos de melhoria de gestão do sistema para se ter uma real dimensão de
quanto, de fato se faz necessário para que o mesmo possa gerar a qualidade e
abrangência na saúde demandada por nossa população
A recurrent debate in the literature is that the financing sources of the Brazil's Public
Unified Health System (SUS) are insufficient to guarantee quality healthcare for the
whole population. On the other hand, many argue that the inefficiency of health
expenditures makes it difficult to identify how much it would actually be necessary for
the system to fund itself. The present study aims to contribute to this debate; trying to
identify whether the municipalities with greater resources present a better health care
quality to the population. Therefore, the study uses discontinuities in the contributions
of the Municipal Participation Fund (FPM) as an identification tool, in order to control
the confounding factors and, consequently, obtain causality. As health quality
measures, the study used maternal and child health indicators in the small
municipalities of the country in the year 2015. The results of the study show that
positive impacts in FPM funding did not reflect an improvement in maternal and child
indicators. This is an important fact, because it seems that other relevant factors,
such as management, corruption and poor expenditures control, may be drastically
interfering in the effectiveness of this funding. It suggests that a lot has to be done, in
terms of improvement of the system management, in order to have a real dimension
of how much, in fact, it is necessary for the system to provide quality and
comprehensiveness in the healthcare demanded by our population.
