Uma análise das políticas de controle e combate à dengue no Brasil
An analysis of dengue control and control policies in Brazil
Ano de publicação: 2018
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal de Pernambuco para obtenção do título de Mestre. Orientador: Rocha, Roberta de Moraes
A dengue é considerada um grave problema de saúde pública no Brasil e no
mundo, sendo tida como uma arbovirose cuja erradicação é, até hoje, impossível.
Diante da problemática, surgem ações e programas de saúde pública no intuito de
promover o controle vetorial e a redução dos índices de morbimortalidade por dengue.
O presente estudo se propõe a realizar uma análise dos programas de controle e
combate da dengue no Brasil, de modo a utilizar bancos de dados online -
DATASUS/TABNET/SINAN, RIPSA, SVS/DAB e IBGE - como fontes secundárias, de
1996 até 2017, bem como estudos científicos acerca do tema. Abordou-se os
programas PEAa, PIACD, PNCD e LIRAa. Como resultados, observou-se que o PEAa
foi brevemente substituído, por ter como pressuposto a erradicação do vetor, o que
não obteve sucesso. Programas como o PIACD e o PNCD também não obtiveram
êxito, uma vez que visavam a redução de infestação e de letalidade por febre
hemorrágica da dengue a <1% e de casos de dengue à 50% no ano subsequente à
implantação do programa e 25%, nos posteriores. Em contrapartida, houve o
fortalecimento do PACS/PSF e da instrumentalização das ações desenvolvidas pelos
agentes comunitários de saúde e de endemias no controle direto da dengue. O LIRAa,
implantado em 2003 e vigente até os dias atuais, é o programa que tem demonstrado
sucesso na sua execução, com identificação e mapeamento dos criadouros do Aedes
aegypti de forma rápida, permitindo o direcionamento e fortalecimento das ações de
controle às áreas de risco com maior criticidade, a exemplo da potencialização das
ações nos Estados de São Paulo e de Pernambuco, em 2015, cujas epidemias foram
as maiores registradas. Este programa, atualmente, possui adesão em quase todo
território brasileiro. A partir daí, medidas como o fortalecimento da educação em saúde
à comunidade, o aprofundamento em tecnologia e pesquisas sobre dengue e o
repasse e uso orçamentário mais consciente, tem se constituído como ferramentas
para o controle efetivo da dengue no Brasil.
Dengue is considered a serious public health problem in Brazil and the world,
being considered as an arbovirose whose eradication is, until today, impossible. In the
face of the problem, public health actions and programs emerge in order to promote
vector control and reduction of dengue morbidity and mortality rates. The present study
proposes to perform an analysis of dengue control and combat programs in Brazil, in
order to use online databases - DATASUS / TABNET / SINAN, RIPSA, SVS / DAB and
IBGE - as secondary sources, from 1996 until 2017, as well as scientific studies on the
subject. The PEAa, PIACD, PNCD and LIRA programs were addressed. As a result, it
was observed that the PEAa was briefly replaced, since it was assumed the eradication
of the vector, which was not successful. Programs such as PIACD and PNCD were
also unsuccessful as they aimed to reduce infestation and lethality from dengue
hemorrhagic fever to <1% and from dengue cases to 50% in the year following the
implementation of the program and 25%, in the later ones. On the other hand, there
was a strengthening of the PACS / PSF and the instrumentalization of the actions
developed by community health agents and endemics in the direct control of dengue.
The LIRAa, implemented in 2003 and in force until the present day, is the program that
has demonstrated success in its execution, with identification and mapping of the
breeding sites of Aedes aegypti in a fast way, allowing the direction and strengthening
of the control actions to the risk areas with greater criticality, such as the increase of
actions in the states of São Paulo and Pernambuco in 2015, the highest recorded
epidemics. This program currently has membership in almost all Brazilian territory.
Since then, measures such as the strengthening of community health education, the
deepening of technology and research on dengue fever and the more conscious pass
through and budget use have been constituted as tools for the effective control of
dengue in Brazil.
